Depois da possibilidade de interrupção na alimentação dos presidiários, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, se reuniu com representantes dos fornecedores e membros do governo na tarde desta quinta-feira (13). Na ocasião, ficou acordado que o Estado vai fazer o repasse de R$ 8 milhões, em duas parcelas, nos próximos dias. Depois disso, o valor restante, de R$ 14 milhões, dependerá do recebimento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).
Na reunião, Gallo informou aos fornecedores que, diante da situação financeira, o Estado é capaz apenas de adiantar o pagamento que seria feito no dia 21 de dezembro, para garantir que os empresários consigam manter o compromisso de entregar a alimentação nos presídios.
O acordo consiste no pagamento de R$ 4 milhões nesta sexta-feira (14) e outros R$ 4 milhões a serem pagos na próxima quarta-feira (19). Outros R$ 14 milhões deverão ser repassados com a chegada dos recursos provenientes do FEX, cuja liberação de R$ 510 milhões foi aprovada na última terça-feira (11).
Também na última terça-feira, os fornecedores se reuniram com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e disseram que seria necessário o repasse de R$ 25 milhões para que a situação normalizasse. O valor seria referente aos meses atrasados, para que continuassem com o serviço sem racionamento.
Sem FEX, sem comida
De acordo com o representante dos fornecedores, Cristiano Milhomem, o valor que será “adiantado” pelo governo vai servir para dar um suspiro aos empresários. No entanto, não é suficiente para garantir a alimentação nas 56 unidades prisionais até o fim do ano. “Sem a vinda do FEX nós não podemos garantir que ao final do ano estará tudo normal. Seria irresponsabilidade nossa com os fornecedores”, disse Milhomem.
Caso o recurso Federal não chegue aos cofres de Mato Grosso, o futuro secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamente, garantiu que os responsáveis pela transição de governo farão o pagamento. Ele não estava presente na reunião, mas conversou por telefone com os empresários durante a reunião.
[featured_paragraph]“A questão de fornecimento de alimentação para os reeducandos é contínua, diferente de uma obra que pode-se parar, a reforma de uma escola, a construção de uma estrada. Quem está preso não pode parar de alimentar”, disse Cristiano.[/featured_paragraph]
Responsável pelo encontro entre o governo e os fornecedores, o vice-presidente da OAB, Flávio Ferreira, disse ter certeza que o Estado não seria “irresponsável com uma questão séria como essa”.
“Existe toda uma bancada federal, governo atual, governo de transição, que têm a total ciência do que representa não ter comida nos presídios. Seria uma calamidade pública prevista e todos têm consciência de suas responsabilidades”, observou.
Uma nova reunião deve ser feita até o final da próxima semana para sinalizar aos empresários se o recurso federal vai ou não entrar para os cofres do governo.
