O Governo Federal liberou hoje (9) a transferência da primeira parcela do auxílio emergencial aos Estados e Municípios.
Do montante que será repassado a Mato Grosso – total de R$ 599,6 milhões – R$ 359,1 milhões serão depositados diretamente na conta do Estado e R$ 240,5 milhões para os 141 municípios.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a próxima parcela será repassada no dia 13 de julho. Ao todo serão quatro parcelas.
A ajuda emergencial será de R$ 60 bilhões aos Estados e municípios, sendo que mais R$ 60 bilhões serão ajuda em forma de suspensão das dívidas que os entes federativos possuem com a União.
“Ao aprovamos esse auxílio, definimos que Governo e prefeituras devem dar preferência na utilização dos recursos às microempresas e às empresas de pequeno porte. Esperamos que isso aconteça porque trata-se do setor que mais emprega e o mais vulnerável neste momento de enfrentamento à pandemia”, comentou o senador Wellington Fagundes, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Brasileiros.
Valor carimbado para saúde
Do valor entregue ao Governo nesta terça-feira, R$ 22,5 milhões devem ser investidos diretamente em ações de combate à proliferação do novo coronavírus.
O Executivo poderá também usar parte dos recursos para o pagamento dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O restante, R$ 336,5 milhões, transferidos para mitigação dos efeitos da pandemia sobre as finanças do Estado, no caso do recolhimento de ICMS, terá livre aplicação.
Obedecendo o mesmo critério, os municípios mato-grossense deverão aplicar R$ 12,6 milhões no combate direto à pandemia, e R$ 240,5 milhões poderão ser usados como compensação pelas perdas registradas no recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS.
Valores por municípios
Cuiabá, é o município que receberá o maior valor em Mato Grosso, sendo R$ 42,2 milhões nesta parcela de junho. Várzea Grande receberá R$ 19,6 milhões, enquanto que Rondonópolis, R$ 16 milhões.
Sinop receberá R$ 9,8 milhões, enquanto Tangará da Serra, R$ 7,1 milhões. Os demais municípios do Estado vão receber entre R$ 100 mil e R$ 6 milhões.
Finisa e Avançar Cidades
Além da liberação da primeira parcela do auxílio emergencial aos estados e municípios, o senador Wellington Fagundes também comemorou o começo da liberação dos recursos do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) pela Caixa Econômica Federal (CEF) e programa Avançar Cidade, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ao todo, são R$ 853 milhões a serem contratados entre Governo e prefeituras.
Nesta segunda-feira (8), a CEF assinou contrato com a Prefeitura de Rondonópolis, no valor de R$ 107 milhões. Os recursos serão investidos em obras de equipamentos públicos na área da educação, entre creches e escolas de educação infantil, em atividades de contraturno escolar no setor da promoção e assistência social, e ainda na construção de um novo parque ambiental.
“Esse recurso chega num momento em que estamos tentando salvar vidas, mas também salvar empregos e as empresas. Isso será fundamental para a retomada da nossa economia” – destacou o senador.
(Com assessoria)
