Ednilson Aguiar/O Livre
Secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, afirma que proposta é a melhor possível
O governo estadual e o Fórum Sindical, que reúne os sindicatos das categorias de servidores do Executivo, continuam as negociações para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). As últimas duas parcelas do reajuste de 2016 foram garantidas pelo governo para junho e setembro, ambas de 1,96% – o Fórum havia pedido o adiantamento delas para este mês, o quê não deverá acontecer. Uma nova proposta foi feita pelo governo para a RGA de 2017 atrelada a um possível aumento de receita nos cofres estaduais.
A primeira parcela do RGA 2017, que o governo propunha inicialmente que fosse paga em janeiro de 2018, deverá ser adiantada para a folha de novembro, a ser paga em 12 de dezembro deste ano, independente da melhoria das condições dos cofres do Estado. “Nós garantimos que a nossa proposta é a melhor possível e com a garantia de que vai ser paga aconteça o que acontecer”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda Gustavo de Oliveira.
Se houver aumento de 10% na receita deste ano, a parcela de 2,15% em abril de 2018 passaria para março e, em um segundo momento, se houver até 15% de aumento na receita, a parcela de 2,14% prevista para setembro de 2018 pode ser paga ainda no primeiro semestre do ano que vem – de acordo com o Fórum Sindical ela poderia ser adiantada para maio.
Os sindicatos se reúnem na próxima segunda-feira (19) para avaliar a nova proposta feita pelo governo e está marcada para a terça-feira (20) uma nova rodada de negociações entre Fórum Sindical e Executivo. Ainda não foi discutido o pagamento da RGA referente a 2018. Segundo o Fórum Sindical, a RGA do próximo ano está projetada em 4,19% e os sindicatos devem exigir seu pagamento por inteiro antes do final do mandato do governador Pedro Taques (PSDB).
Em reunião realizada na última quarta-feira (14), os sindicatos apresentaram também outras demandas. Eles pediram, por exemplo, que o governo não aumentasse a alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%, como estava previsto no projeto de reforma previdenciária que o Executivo deve enviar para a Assembleia Legislativa neste ano. Segundo o Fórum, o governo garantiu que enquanto as RGA não forem quitadas não irá discutir o aumento da contribuição previdenciária e também manterá estudos internos no MTPrev.
Em 2016, as negociações entre o governo do Estado e os sindicatos se deu de maneira turbulenta, com deflagração de uma greve que durou cerca de um mês. Durante os embates na Assembleia Legislativa, houve troca de ofensas entre deputados da base governista e sindicalistas, entre outras confusões. Neste ano, o Fórum Sindical já mobilizou uma paralisação de 24 horas no último dia 7. Contudo, as negociações foram reestabelecidas pelo governo com a condição de que enquanto houver conversas os servidores públicos não irão paralisar suas atividades.
