O Governo do Estado afirmou que desconhecia a participação de uma empresa do grupo J&F Investimentos no leilão que concedeu à iniciativa privada a administração de dois trechos de rodovias estaduais, em Alto Araguaia e Alta Floresta. O Ministério Público de Contas (MPC) investiga um possível direcionamento da licitação ao consórcio do qual a empresa faz parte, supostamente com o objetivo de financiar campanhas eleitorais de membros do governo.
O leilão, realizado na Bolsa de Valores B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo, foi vencido pelo Consórcio Via Brasil com um lance de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 10,05 milhões pela concessão de um trecho de 111,9 quilômetros da MT-100 em Alto Araguaia e mais R$ 6,16 milhões por um trecho de 188,2 quilômetros da MT-320/MT-208, em Alta Floresta.
O consórcio é formado pelas empresas Conasa Infraestrutura, Zetta Infraestrutura e Participações, Construtora Rocha Cavalcante, Fremix Pavimentação e Construção, FBS Construção Civil e Pavimentação e CLD – Construtora Laços Detetores e Eletrônico. A Zetta Infraestrutura foi fundada em 2013 pelo grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista, investigados na Operação Lava Jato, para investimento nos setores de construção, energia e saneamento.
De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), o processo licitatório foi realizado “de forma transparente e obedeceu a critérios rigorosos para assegurar qualidade do serviço que será prestado ao usuário”. O governo afirma que só teve conhecimento de quais empresas participariam do leilão no dia 21 de fevereiro, quando foram abertos os envelopes com as propostas, na Bolsa de Valores B3.
“Após a realização do credenciamento das corretoras e dos representantes legais das empresas, todos os envelopes foram lacrados em malotes durante sessão pública e guardados no cofre, sendo abertos somente em 28 de fevereiro, dia do leilão, em transmissão ao vivo”, disse a Sinfra em nota.
A denúncia foi feita ao MPC, que faz parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela deputada estadual Janaína Riva (MDB). A tese é que o direcionamento à empresa dos irmãos Batista estaria ligado a uma doação de campanha supostamente feita pelo ex-governador Silval Barbosa, delator junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Em sua delação, Silval diz acreditar ter doado R$ 4 milhões à campanha do governador Pedro Taques (PSDB) em 2014. O valor teria sido debitado de uma dívida de R$ 12 milhões que a JBS S/A, da qual os irmãos Batista são sócios, possuía com o ex-governador. A negociação com Wesley Batista teria sido mediada pelo ex-secretário Pedro Nadaf.
Veja a nota da Sinfra:
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), esclarece que o processo licitatório para concessão de 300 km de rodovias estaduais ocorreu de forma transparente e obedeceu a critérios rigorosos para assegurar qualidade do serviço que será prestado ao usuário.
O Governo do Estado esclarece ainda que só teve conhecimento das empresas participantes no processo licitatório para concessão de rodovias quando recebeu os envelopes com as propostas, no dia 21 de fevereiro, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Após a realização do credenciamento das corretoras e dos representantes legais das empresas, todos os envelopes foram lacrados em malotes durante sessão pública e guardados no cofre, sendo abertos somente em 28 de fevereiro, dia do leilão, em transmissão ao vivo.
Para garantir que empresas de todo o país pudessem participar da concessão de rodovias, o Governo do Estado realizou audiências públicas e apresentou o programa de concessão para investidores durante o Road Show, em São Paulo.
A Sinfra informa que está à disposição do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado para prestar todas as informações e documentos necessários sobre o processo de concessão.
