O governo de Mato Grosso vai revisar todos os processos de desapropriação que foram aprovados para a instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Os estudos tiveram início em 2012 com 138 áreas liberadas e 220 barradas.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que revisão vai atualizar o andamento dos processos e apontar aqueles que permanecem com a necessidade desocupação da área para a instalação do BRT, modal substituto ao monotrilho.
“Todos os processos envolvendo desapropriações por conta do VLT estão sendo revisados e atualizados no que tange aos andamentos e situação de cada um. Isso demandará certo tempo, uma vez que já foi iniciado o recesso forense e a equipe da procuradoria trabalha com expediente reduzido”, pontuou.
As desapropriações fazem parte do projeto matriz para a instalação VLT e atingiram áreas tradicionais, como a Ilha da Banana, no Centro Histórico, o canteiro central da avenida Historiador Rubens de Mendonça e do da avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha).
Em alguns casos, o processo virou conflito jurídico que durou até 2017, quase três anos após a paralisação da obra e cinco desde o início dos serviços. Contudo, um relatório divulgado em janeiro de 2016 pela PGE mostra que as desapropriações executadas até a data ocorreram sem projeto viabilidade pelo Consórcio VLT, vencedor da licitação em 2012.
“Foi constatado que o consórcio construtor não apresentou um projeto básico de desapropriação, conforme previa o contrato. Apenas o traçado geométrico foi apresentado ao Estado, ou seja, o projeto básico foi pago, mas nunca foi regularmente fornecido. Com isso, as desapropriações foram feitas de forma aleatória, sem parâmetros claros”, informa trecho do relatório.
O processo foi paralisado por intervenção do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT) quando as desapropriações chegaram ao Centro Histórico de Cuiabá.
O Consórcio VLT afirmou que hoje a 235 áreas pendentes de desapropriação na Grande Cuiabá.
