Governo de MT suspende atividades em unidades penitenciárias

Trabalhos externos, projetos sociais e atendimentos religiosos foram suspensos devido ao avanço da pandemia

(Foto: Tchélo Figueiredo / Secom-MT)

O crescente número de casos da covid-19 fez o Governo de Mato Grosso suspender uma série de atividades realizadas em unidades penitenciárias do Estado. Na lista de restrições está, por exemplo, a entrada de pessoas externas de projetos sociais ou de cunho religioso.

Os presos também não serão mais transferidos e os que cumprem pena em regime fechado, mas trabalham não terão mais autorização para isso. Atividades e cursos profissionalizantes também foram proibidas, assim como eventos comemorativos.

As medidas terão vigência enquanto durar o decreto do governo que contém medidas restritivas à população em geral, ou seja, até o dia 4 de abil.

No documento assinado pelo secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, constam ainda iniciativas como o aumento do tempo de banho de sol, ampliação do fornecimento de água, intensificação da limpeza e desinfecção das dependências penais, entrada de medicamentos e material de higiene pessoal entregue pelos familiares em dias e horários específicos.

Os presos que realizam trabalhos dentro da unidade tais como limpeza, distribuição da alimentação, manutenções de urgência terão que usar máscaras, aferir temperatura ao entrar e sair da cela, não apresentar sintomas gripais, não ser do grupo de risco e reforçar cuidados com a higienização e roupas e calçados durante o trabalho.

Durante todo período da pandemia será restringido o recebimento de pessoas presas por flagrante ou mandado de prisão, oriundos das delegacias de polícia, no período das 8h às 15h.

Em Cuiabá e Várzea Grande, a Gerência de Custódia será consultada se a unidade é adequada para o tipo do crime praticado pela pessoa presa.

As visitas de familiares permanecem suspensas, bem como as visitas de advogados, defensores e estagiários que continuam regidos sob a Portaria Conjunta 006/2020. A normativa prevê que os atendimentos serão por videoconferência e áudio. Casos urgentes e excepcionais serão decididos junto ao gestor da unidade.

No caso dos familiares, as visitas continuam por audiovisual (hangout, whatsapp, etc), videoconferência, carta e email.

(Com Assessoria)

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