O crescente número de casos da covid-19 fez o Governo de Mato Grosso suspender uma série de atividades realizadas em unidades penitenciárias do Estado. Na lista de restrições está, por exemplo, a entrada de pessoas externas de projetos sociais ou de cunho religioso.
Os presos também não serão mais transferidos e os que cumprem pena em regime fechado, mas trabalham não terão mais autorização para isso. Atividades e cursos profissionalizantes também foram proibidas, assim como eventos comemorativos.
As medidas terão vigência enquanto durar o decreto do governo que contém medidas restritivas à população em geral, ou seja, até o dia 4 de abil.
No documento assinado pelo secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, constam ainda iniciativas como o aumento do tempo de banho de sol, ampliação do fornecimento de água, intensificação da limpeza e desinfecção das dependências penais, entrada de medicamentos e material de higiene pessoal entregue pelos familiares em dias e horários específicos.
Os presos que realizam trabalhos dentro da unidade tais como limpeza, distribuição da alimentação, manutenções de urgência terão que usar máscaras, aferir temperatura ao entrar e sair da cela, não apresentar sintomas gripais, não ser do grupo de risco e reforçar cuidados com a higienização e roupas e calçados durante o trabalho.
Durante todo período da pandemia será restringido o recebimento de pessoas presas por flagrante ou mandado de prisão, oriundos das delegacias de polícia, no período das 8h às 15h.
Em Cuiabá e Várzea Grande, a Gerência de Custódia será consultada se a unidade é adequada para o tipo do crime praticado pela pessoa presa.
As visitas de familiares permanecem suspensas, bem como as visitas de advogados, defensores e estagiários que continuam regidos sob a Portaria Conjunta 006/2020. A normativa prevê que os atendimentos serão por videoconferência e áudio. Casos urgentes e excepcionais serão decididos junto ao gestor da unidade.
No caso dos familiares, as visitas continuam por audiovisual (hangout, whatsapp, etc), videoconferência, carta e email.
(Com Assessoria)
