Cidades

Governo de MT revoga obrigatoriedade do uso de máscaras no estado

Gestões municipais passam a ter total autonomia em relação à decisão, tendo em vista as circunstâncias sanitárias locais

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Governo de MT revoga obrigatoriedade do uso de máscaras no estado
Uso de máscaras ainda é lei em Mato Grosso e deve ser utilizada mesmo por quem já está imunizado - Foto por: Fernando Campos

O Governo de Mato Grosso revoga o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense.

A revogação será publicada em Diário Oficial do Estado que circulará nesta terça-feira (08).

A partir da publicação, competirá aos gestores municipais a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais.

Para a atualização da medida, foram considerados os dados epidemiológicos da covid-19 em Mato Grosso e a ampliação da imunização contra o coronavírus no estado.

(Da Assessoria)

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