Diante do aumento de número de casos de infectados por coronavírus entre a população indígena, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) publicou o Decreto 537, nesta terça-feira (30), que cria o Grupo de Trabalho Central (GTC).
O grupo tem a atribuição de monitorar e articular estratégias para reduzir os impactos da transmissão de coronavírus em territórios indígenas.
Apesar de a saúde indígena ser responsabilidade do Governo Federal, Mauro Mendes justificou que também cabe ao Estado promover e proteger a assistência social e de saúde à população indígena – conforme estabelece o artigo 261 da Constituição do Estado de Mato Grosso.
Além de dar suporte à Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), o GTC vai: “acompanhar, articular e apoiar ações realizadas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do Araguaia, Cuiabá, Kayapó-MT, Xavante, Xingú e Vilhena no que tange à implementação de seus respectivos Planos de Contingência Distritais, sobretudo as ações que requerem maior urgência para a contenção da contaminação de COVID-19 no interior das aldeias”.
Em Mato Grosso, a covid-19 já matou 17 indígenas, sendo um em Cuiabá e 16 no DSEI Xavante, que engloba aldeias na região noroeste do Estado. No Brasil são 149 mortes entre os povos nativos.
O GTC será composto da seguinte forma:
- Secretário-Chefe da Casa Civil;
- Secretário de Estado de Saúde;
- Um representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena/Distritos Sanitários Especiais Indígenas;
- Um representante dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena – CONDISI;
- Um representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI Coordenação Regional Cuiabá;
- Um representante da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT;
- Um representante da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT;
- Um representante da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso – FEPOIMT;
- Um representante da Bancada Federal de Deputados;
- Um representante da Bancada Estadual de Deputados;
- Um representante da Associação Mato-grossense dos Municípios;
- Um representante dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde;
- Um representante da Sociedade Civil Organizada
