O governador Mauro Mendes (DEM) lançou nesta quarta-feira (28) o programa de serviços de sua gestão, com investimento estimado em R$ 9,5 bilhões até 2022.
O programa, que inclui obras e outros serviços que começaram a ser executados ainda em 2019, é composto por 12 eixos: saúde; segurança pública; infraestrutura; meio ambiente; educação; emprego e renda; turismo; social e habitação; cultura, esporte e lazer; turismo; eficiência pública; digitalização de serviços e atendimentos fiscais; e agricultura familiar e regularização fundiária.
Infraestrutura será o eixo com mais investimento, o valor programado é de R$ 4,7 bilhões. Isso equivale à metade do valor global previsto para aplicação até o fim do atual governo.
Logo em seguida, aparece educação com um volume estimado em R$ 936 milhões. E depois o setor de segurança pública, com estimativa de R$ 776 milhões.
O programa inclui a execução de obras já antigas em Mato Grosso, como a construção do Hospital Central e o novo prédio do Hospital Universitário Júlio Müller. Também estão no pacote, o investimento na construção de pontes de concreto anunciado recentemente (veja abaixo o valor destinado a cada eixo e ações previstas).
De onde virá o dinheiro?
Conforme o governador Mauro Mendes, 63% do recurso calculado para as obras serão aplicados da fonte direta governo do Estado. Algo em torno de R$ 6,3 bilhões que terão quantias crescentes nos próximos dois anos.
Teria começado com R$ 778 milhões no ano passado, subido para R$ 1,1 bilhão até o final de 2020. No próximo ano, a estimativa é que haja crescimento triplo e o valor aplicado suba para R$ 3,1 bilhões. Em 2022, chegaria a R$ 4,2 bilhões.
“Esses valores estão sendo estimados com o pé no chão. Não vamos iniciar nenhuma obra se sabermos que há dinheiro para começar e para concluir. Parte de recurso, já aplicamos e já temos outra em caixa e financiamento tem de onde chegar”, afirmou.
Outros R$ 3,7 bilhões deverão ser tomados de empréstimos de bancos estatais e o governo federal.
Veja a distribuição de recursos e os serviços por eixo
- Educação – R$ 936,4 milhões
Serviços: construção de novas escolas, construção e reforma de quadras poliesportivas, manutenção e climatização, melhorias no sistema pedagógico.
- Saúde – 1,18 bilhão
Serviços: construção de três novos hospitais regionais, modernização dos hospitais estaduais e unidades de saúde existentes e retomada das obras dos hospitais Júlio Muller e Central.
- Segurança – R$ 766 milhões
Serviços: abertura de 4 mil vagas no sistema prisional, aquisição de equipamentos de tecnologia, armamentos, veículos, aeronaves e a expansão dos projetos Águia e Tolerância Zeroi88, reforma das unidades de segurança.
- Social e Habitação – R$ 362,3 milhões
Serviços: programa de habitação popular, qualificação profissional, cidadania e o Programa SER Família, com ações específicas para as crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.
- Desenvolvimento, Emprego e Renda – R$ 192,5 milhões
Serviços: desenvolvimento de emprego e renda; conclusão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres; crédito a pequenos empreendedores; fortalecimento das cadeias produtivas; ampliação das linhas de crédito pela Desenvolve MT; investimentos em qualificação.
- Infraestrutura – R$ 4,73 bilhões
Serviços: asfaltamento de 2.400 km de estrada; restauração de 3.000 km de pavimentação; construção de 5 mil pontes de pequeno, médio e grande porte; criação do programa Mato Grosso Iluminado que vai implantar iluminação com lâmpadas de LED.
- Cultura, Esporte e Lazer – R$ 170 milhões
Serviços: ações ao patrimônio histórico e cultural, apoios a eventos e iniciativas culturais, fortalecimento dos jogos escolares, promoção e apoio a eventos esportivos e no apoio a atletas de ponta; investimentos em infraestrutura ao entorno da Arena Pantanal e construção do Parque Multieventos de Mato Grosso.
- Simplifica MT – R$ 28 milhões
Serviços: unificação de serviços e atendimentos, oferecendo a maioria deles de forma centralizada e digital, com a extinção de filas e papelada
- Turismo – R$ 339,2 milhões
Serviços: construção de seis novas orlas turísticas, melhorar e modernizar a infraestrutura dos locais turísticos, financiar projetos de pequenos empresários e desenvolver o turismo no Pantanal.
- Eficiência Pública – R$ 404,3 milhões
Serviços: implantação de canais on-line, digitalização de arquivos, novos equipamentos, processos digitais, treinamento dos servidores, usinas de energia solar, modernização dos prédios públicos e construção de novas unidades para “zerar” despesas com aluguel.
- Meio Ambiente – R$ 156 milhões
Serviços: preservação ambiental com o desenvolvimento sustentável, eficiência nos processos de licenciamento, outorga e regularização de imóveis rurais, prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.
- Agricultura Familiar e Regularização Fundiária – R$ 265 milhões
Serviços: aquisição de equipamentos, máquinas, assistência técnica remota e regularização de imóveis urbanos e rurais.
