Governo cobra de municípios soluções para a qualidade da água

(Foto: José Medeiros/Gcom-MT)

Com investimentos estaduais que totalizaram aproximadamente R$ 11,5 milhões, o governo de Mato Grosso informou que agora 100% das cidades mato-grossenses têm como fazer planos de saneamento. O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Torres Baby, disse que, ao realizar esse investimento, a intenção era garantir que os municípios não perdessem acesso a recursos que ajudassem na implementação de políticas ambientais.

No entanto, a legislação diz que cidades sem o plano ficam impedidas de receber repasses de recursos federais para o saneamento. E o prazo limite para que os municípios construam planos de saneamento foi prorrogado, pela terceira vez pela União, e termina em 2019. Com isso, Baby cobrou dos municípios que aprontem os seus planos.

“O Estado estendeu a mão para que os municípios não perdessem o acesso a recursos nacionais e internacionais para que pudessem promover as políticas ambientais, sem a desculpa de que não tinham plano de saneamento. Agora, vamos chamar a atenção e atuar de forma mais dura, pois os índices de qualidade da água estão piorando e não há motivo para isso”, pontuou Baby.

Nesta semana, a Sema divulgou relatório de monitoramento da qualidade na água dos rios mato-grossenses. O estudo apontou tendência para a deterioração da qualidade da água e recomendou que ações de intervenção sejam planejadas e executadas para solucionar o problema emergente.

“Os recursos hídricos estão para o meio ambiente assim como o sangue está para o organismo humano. A situação é reversível e com base nessas informações, em uma iniciativa inédita, vamos traçar uma agenda conjunta com os municípios e órgãos de controle para solucionar esta questão”, disse.

O secretário destacou a importância do saneamento básico para a saúde, uma vez que os municípios terão condições de diminuir aparições de doenças como dengue, zika e chikungunya, febre amarela e diarreias crônicas.

“Se não melhorar o saneamento, piora a saúde, piora a qualidade de vida das pessoas. Por exemplo, para cada R$ 1 investido em saneamento, R$ 10 são economizados em saúde básica”, lembrou Baby.

A elaboração dos projetos durou dois anos e seis meses e envolveu cerca de 40 mil pessoas, de forma direta e indireta. O Governo estadual, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) absorveu a contrapartida dos municípios, investindo aproximadamente R$ 2,5 milhões e também a fiscalização técnica. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aplicou R$ 9 milhões e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi a responsável pela mão de obra e estrutura da construção dos projetos.

O governador Pedro Taques pediu que os gestores municipais voltem sua atenção para a importância do saneamento básico e tratem da questão como prioridade.

“Proteger a água é fazer saneamento, proteger os recursos hídricos é tratar de saneamento e, no nosso Governo, municípios receberam o plano de saneamento. Isso nunca tinha acontecido em Mato Grosso. Isso é gestão”, afirmou Taques.

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