Entre 400 a 600 projetos de filmes e séries nacionais que dependem do Fundo Setorial do Audiovisual já foram paralisados segundo o jornal O Globo.
Os projetos que conseguiram alguma verba no ano passado foram resultados de editais aprovados até 2018. Desde então, nada foi aprovado com orçamentos novos do FSA.
Em relação ao FSA, de onde sai o dinheiro para financiar novas séries e filmes, a aprovação do orçamento do ano passado foi confirmada apenas em dezembro, na última semana de trabalho de 2019. Agora, a liberação fica para 2020 em algum ponto do ano.
O dinheiro que se encontra parado não faz parte do orçamento federal para outras áreas, como Saúde, Educação, etc. Não é fruto de Imposto de Renda, mas de uma taxa de mercado, chamada Condecine, que incide exclusivamente sobre o lucro da própria atividade cultural – é paga por produtoras, emissoras e provedores de conteúdo – e vinculada à aplicação no próprio mercado.
Este montante, que alimenta o FSA, serve para regular e fomentar a produção e já supera R$ 700 milhões só em 2019, valor coletado entre janeiro e dezembro de 2018 e estacionado há mais de um ano.
A Ancine foi procurada pela reportagem, mas não respondeu as perguntas do jornal. Não há previsão para a liberação dos recursos.
