Governo avança na formatação do Fundo de Estabilização Fiscal

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O governador Pedro Taques (PSDB) realiza uma sequência de reuniões para formatar o novo Fundo de Estabilização Fiscal de Mato Grosso. As definições estão sendo feitas com o secretário de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, e o secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Carlos Avalone (PSDB). Eles definiram alguns pontos no domingo (18) e devem se reunir novamente nesta segunda-feira (19), “para falar sobre o cardápio do fundo” segundo informou o governador.

Sem dar detalhes sobre como será formado o fundo, o governador afirmou que os contribuintes do Simples Nacional não terão que contribuir. “O primeiro critério é: quem está no limite do Simples não participa do fundo. Portanto são quase 190 mil pequenos comércios, ou 92% dos comerciantes. Estes podem ficar tranquilos”, disse, depois de inaugurar a nova unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no shopping Goiabeiras, nesta segunda.

Taques sinalizou que o projeto do fundo deve incluir contribuições do agronegócio. “Todos que podem [vão contribuir]. Ninguém é tão pobre que não possa dar nem tão rico que não possa receber”, declarou, ao ser questionado sobre a participação do setor. Ele não comentou, porém, como será a contribuição dos Poderes. “Não está fechado ainda. A hora que a fechar, eu vou noticiar a imprensa”, disse.

Ele reafirmou a intenção de arrecadar entre R$ 400 milhões e 500 milhões com o fundo. “Queremos trabalhar uma estimativa de arrecadação para que Mato Grosso passe esse momento de crise”, declarou.

O governador anunciou a intenção de criar o novo fundo há cerca de duas semanas, durante discurso na Assembleia Legislativa. Na ocasião, ele disse que o fundo seria formado por contribuições dos Poderes e outros setores. Segundo o secretário Rogério Gallo, a proposta é que o fundo injete recursos no Tesouro Estadual. Ele informou que o Tesouro tem um déficit de R$ 3 bilhões.

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