O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (13) que está sendo avaliada a edição de uma medida provisória (MP) para criar uma agência para gerir os museus vinculados ao governo federal. Segundo Osmar Terra, a proposta está sendo analisada para ser apresentada “ali adiante”.
“Temos mais de 30 museus, que são de responsabilidade do governo federal. Estamos fazendo um pente fino, [avaliando] a precariedade em que estão os prédios, até para evitar que ocorram [novos] fatos como esse [incêndio no Museu Nacional]”, disse o ministro.
A declaração do ministro ocorreu após a Câmara dos Deputados rejeitar a Medida Provisória 850/18, que extinguiu o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia vinculada à Secretaria Nacional de Cultura, criando Agência Brasileira de Museus (Abram).
“Mas eu acredito que a lei tem que ser refeita. Ela sofreu muitas modificações e perdeu muito da força que ela tinha”, ressaltou Osmar Terra, informando que o governo federal estuda enviar nova medida provisória ao Congresso.
O ministro adiantou que o governo federal poderá aproveitar parte da proposta contida na medida rejeitada pela Câmara para elaborar um novo texto.
Incêndio
Há cinco meses, uma tragédia atingiu o setor cultural. Um incêndio destruiu a maior parte do acervo e do prédio do Museu Nacional do Rio de Janeiro. A partir daí várias iniciativas são debatidas como ações preventivas e de apoio para o setor.
