O governo de Mato Grosso aumentou para R$ 125 milhões o fundo para combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal neste ano. O valor é mais de 60% acima da média do dinheiro usado nos últimos quatro anos.
O maior investimento ocorre num momento que o governo intensificou a ofensiva de tentar controlar os crimes ambientais. Na semana passada, foi anunciada uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para expropriar as terras de proprietários que reincidem em desmatamento ilegal.
“A média dos últimos anos foi de R$ 70 milhões ao ano no combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios, agora vamos investir R$ 125 milhões, é muito dinheiro para combater a criminalidade ambiental”, disse o governador Mauro Mendes.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram aplicados mais de R$ 2 bilhões em multa em seis anos a proprietários terra. Porém, a quantia de pagamento ainda é inexpressiva, apesar de mudança no ano passado. O histórico aponta que menos 10% das multas foram pagas.
Em 2024, o tamanho cresceu para 20%, mas com desconto de 60% sobre o valor original. A Sema informa que aplicou em torno de 5 mil multas por ano, desde 2019. O prazo de prescrição das multas é de 5 anos.
No planejamento deste ano o Governo do Estado deve utilizar 8 aviões de pequeno porte, um helicóptero, 80 viaturas policiais e do Corpo dos Bombeiros e mais de mil homens no combate aos incêndios florestais. Também haverá atendimento médico veterinário para os casos de acidentes com animais.
O maior volume de recursos é destinado às ações de prevenção e combate aos crimes ambientais, como a abertura de aceiros, monitoramento das áreas em tempo real com satélites de ponta, ações educativas, contratação de brigadistas, criação de salas de situação descentralizadas e construção de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestres.
“A cada ano nós aprimoramos as ações que visam o combate aos incêndios e destamamento ilegal e incorporamos não apenas as entidades estaduais, mas também os órgãos federais para apoio nas ações. O nosso planejamento de 2025 tem um valor muito expressivo e concentra os recursos principalmente nas ações preventivas, porque é extremamente importante que nós possamos aprimorar a capacidade de prevenir os incêndios florestais”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Mauren também ressaltou que o Estado é referência nacional na integração dos órgãos para fiscalização e responsabilização dos infratores, e destacou a participação do Estado em discussões nacionais para ações de prevenção aos crimes ambientais.
De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Gledson Bezerra, para as ações de prevenção e combate aos incêndios, a previsão é de que mais de 1.080 militares sejam mobilizados, além de 90 brigadistas municipais e 150 estaduais.
As ações ainda vão contar com apoio de 28 máquinas agrícolas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, oito aeronaves, sendo duas do Corpo de Bombeiros e seis alugadas pela Defesa Civil do Estado, e um helicóptero do Ciopaer, além de mais de 80 viaturas para apoio nas operações por terra.
O comandante apresentou o resultado das ações de combate aos incêndios florestais em 2024 e destacou a implementação de novas ações de preparação e prevenção aos incêndios. Entre elas, a instituição de um programa de educação ambiental para alunos da rede pública e privada, cadastramento de recursos da iniciativa privada para serem usados em apoio às ações de combate aos incêndios, programa de incentivo à redução de incêndios em área indígena, estudos técnicos e programa de resgate da fauna.
O secretário de Segurança Pública do Estado, coronel César Roveri, destacou a integração dos órgãos estaduais para o combate aos crimes ambientais, e ressaltou que “os robustos investimentos que o Governo tem feito através das Secretarias, principalmente esse ano, são importantes para que o Corpo de Bombeiros e as instituições tenham o bom resultado que têm apresentado”.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Avallone destacou que tem acompanhado a atuação dos órgãos estaduais no combate aos incêndios florestais e ressaltou a importância dos investimentos e da cooperação entre as instituições para minimizar os impactos do fogo.
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, afirmou que o Ministério Público é parceiro e está à disposição do Estado para auxiliar nas ações de combate aos incêndios.
Comitê Estratégico
O Cedif é composto pelas Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Segurança Pública, Casa Civil, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas do Brasil.
