O Governo de Mato Grosso aprovou a proposta e os documentos apresentados pela Rumo Logística S/A e declarou a empresa habilitada a assinar o contrato de adesão e obter autorização para a construção, implantação e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.
A proposta foi a única apresentada na Chamada Pública para implantação de 730 quilômetros de linha férrea em Mato Grosso e a homologação do resultado está publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado que circulou nesta sexta-feira (10).
O projeto da ferrovia prevê a implantação de trilhos e terminais que vão interligar Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
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O presidente da Comissão da Chamada Pública, Joelson Matoso, explica que tanto a proposta da empresa, como os documentos de habilitação apresentados, foram analisados pela comissão que se dedicou integralmente à verificação das informações desde a sessão de abertura dos envelopes, realizada no último dia 3.
A comissão é composta por servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).
“Analisamos a viabilidade locacional do trecho da ferrovia, a compatibilidade do projeto com as diretrizes e políticas de infraestrutura estaduais e os documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira. Um trabalho extenso que culminou na habilitação da empresa para assinar o contrato de exploração”, explicou.
A proposta apresentada pela empresa prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual, com início de obras já em 2022. Também está previsto o início da operação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá no ano de 2025, enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar em 2028. Estudos realizados pela empresa indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia.
Um marco para MT
Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a implantação da ferrovia é um marco para a história do Estado e um exemplo para o Brasil, de modo que o projeto da ferrovia estadual pode ser considerado uma vitória de todos os mato-grossenses.
Isto porque, com a implantação da ferrovia, Mato Grosso se tornará mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio, haverá redução dos custos do frete e do transporte, além da melhoria da infraestrutura logística como um todo. Ao menos 27 municípios de Mato Grosso, que estão próximos do traçado da linha férrea, serão beneficiados diretamente com a ferrovia.
“Estamos fazendo a integração rodoferroviária em Mato Grosso. Vamos interligar rodovias com a ferrovia e diminuir as distâncias das regiões reconhecidamente produtoras do Estado e do país, como é o Médio-Norte mato-grossense, com portos exportadores do Brasil. Um ganho de desenvolvimento para o Estado, para o produtor, para o cidadão. Tudo resultado da coragem e da visão de estadista do governador Mauro Mendes, que nos deu a missão de conduzir esse tão importante projeto para Mato Grosso”, afirmou o secretário.
Com a homologação do resultado, o Governo de Mato Grosso e a Rumo Logística S/A têm até 20 dias para a assinatura do contrato que autoriza a empresa a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos e permite que a infraestrutura ferroviária possa ser compartilhada pela Rumo com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado. A previsão é de que o contrato seja assinado na próxima semana.
