Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto à remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16/7) pelo presidente Michel Temer. No entanto, a decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, o governo pretende injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parte da gratificação, a ser paga junto à remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, devido ao contexto de queda da arrecadação.
