Governadores prolongam congelamento do ICMS para gasolina e diesel

Proposta é que a medida fique em validade até o fim do primeiro semestre, em paralelo a mudanças nas regras da tributação

(Foto: Ednilson Aguiar / O Livre)

O Fórum dos Governadores congelou por mais 90 dias o reajuste do ICMS sobre a gasolina e o diesel. A extensão do prazo foi decidida em reunião nessa terça-feira (22). 

Esse é terceiro prolongamento seguido da medida, que está em vigor desde novembro do ano passado. O prazo atual encerraria na próxima semana. O congelamento suspende a incidência do imposto sobre os combustíveis de acordo com os reajustes da Petrobras. 

Nos últimos cinco meses, houve dois reajustes com um mínimo de 15% de alta nos preços. A nova renovação de prazo ainda precisa ser chancelada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

Conforme a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Mato Grosso tem aplicado o ICMS sobre os combustíveis referente ao patamar de novembro de 2021. No óleo diesel, a cobrança seria sobre R$ 5,30 por litro. O preço atual do diesel está na média de R$ 7. 

Na gasolina, a diferença é de cerca de R$ 0,20 por litro, já que a base de cálculo é o preço de R$ 6,22 e não a média atual de R$ 7,07. A diferença sobre o diesel estaria em quase R$ 0,30. 

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