Governador também quer multar gestor público que não exigir uso de máscaras

Medida já vale para estabelecimentos privados e a multa é de R$ 80 por pessoa que infringir a regra

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Depois de criar multa para as empresas que permitirem a entrada de clientes e funcionários sem máscara de proteção contra o coronavírus, o governo de Mato Grosso quer punir os gestores públicos que não cumprirem a regra.

A expectativa é que projeto de lei esteja aprovado até o final da próxima semana. Ele foi encaminhado pelo governador Mauro Mendes (DEM), nesta terça-feira (5), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A proposta é que os gestores municipais, estaduais e federais exijam o uso de máscaras tanto pelos servidores quanto dos cidadãos que estiverem nos órgãos públicos gerenciados por eles.

O valor da multa – já estabelecido pela Lei 11.110/2020, que passou a valer hoje – é de R$ 80, mas, por enquanto, só se aplica aos estabelecimentos comerciais de todo o Estado.

O governador justificou que os gestores públicos precisam ser os “primeiros a dar exemplo” e que a medida é um mecanismo para garantir a obrigatoriedade das máscaras em todo lugar.

No caso dos estabelecimentos comerciais, quem paga a multa é o dono da empresa. Já na gestão pública – pelo menos na estadual – os superiores máximos dos órgãos é que vão ter que arcar com a responsabilidade.

Para o líder do governo na ALMT, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), o projeto não deve sofrer resistência nem da parte dos parlamentares, nem dos próprios gestores.

LEIA TAMBÉM

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorVioleiro avisa em grupo que vai se matar, mas antes assassina a namorada
Próximo artigoMenos trânsito, mais preocupação: motoristas de app trabalham com medo na quarentena