Governador Ratinho Junior sanciona lei que permite o homeschooling no Paraná

A sanção desta lei torna o Paraná o primeiro estado do Brasil a regulamentar o ensino domiciliar

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), sancionou, na última segunda-feira (4), a lei que permite a opção pelo homeschooling – o ensino domiciliar. A prática poderá ser aplicada para estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio. As informações são do Gazeta do Povo.

Segundo esse site, o projeto admite que as aulas domiciliares fiquem sob responsabilidade dos pais ou dos responsáveis, com supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed).  “A secretaria quer garantir que os alunos estejam sendo educados da melhor maneira”, afirmou o secretário de estado da Educação e do Esporte, Renato Feder. “Para isso, vamos acompanhar muito de perto, com provas, conversas, avaliações e entrevistas com os pais”.

A sanção desta lei torna o Paraná o primeiro estado do Brasil a regulamentar o ensino domiciliar.

“É uma forma democrática para a educação das nossas crianças e adolescentes, dando a opção aos pais de definirem qual formato de aprendizagem eles querem”, disse Ratinho Junior ao Gazeta do Povo. “Aqui no Paraná temos a escola convencional, com aulas de programação, robótica e educação financeira; a escola cívico-militar; e agora o homeschooling. Os pais ou responsáveis é que vão escolher.”

A Agência de Notícias do Paraná ressalta que o texto estabelece a necessidade de os alunos terem interação social por pelo menos 8 horas por mês. Essas atividades podem ser esportivas, religiosas ou de lazer, em espaços públicos ou privados. Para comprovar a participação dos estudantes nessas interações, devem ser apresentadas matrículas, contratos, diplomas, certificados, recibos e declaração dos pais ou responsáveis, além de filmagens e fotografias.

O Homeschooling

Criado em 1970 pelo professor e escritor americano John Holt, o movimento a favor do homeschooling se iniciou com alguns grupos nos Estados Unidos, mas depois se espalhou por mais de 60 países. O objetivo é oferecer uma opção de aprendizagem aos estudantes, sem que estejam preso a modelos ou a ideologias específicas.

No Brasil, a pandemia do vírus chinês Covid-19 ajudou a intensificar a busca por esse formato, de acordo com o Gazeta do Povo. As alas mais conservadoras da política, incluindo nesse rol o Presidente Jair Bolsonaro, ainda estão na tentativa de regulamentar o homeschooling em todo o país.

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