O governador Mauro Mendes vai tentar negociar com os deputados estaduais o empenho de 50% dos quase R$ 700 milhões que devem ser pagos em emendas parlamentares impositivas neste ano.
O Governo tem ponderado o valor que ficará disponível para o uso dos deputados em obras e serviços, depois que o percentual das emendas for dobrado para 2% do orçamento.
A metade da quantia que será reserva deve ir obrigatoriamente para a Saúde. A ideia do Governo é dividir esse dinheiro em duas partes: 40% seriam para os programas de cirurgia e 20% para infraestrutura; os outros 40% seriam destinados pelos deputados.
“É uma aplicação bastante razoável. É garantir que R$ 120 milhões vão para cirurgias, e outros R$ 120 milhões ficam livre para custeio [pelos deputados], e 20% para infraestrutura, que pode comprar uma ambulância, melhorar o padrão das unidades [de saúde]”, afirmou o governador.
Governo e deputados estão em negociação sobre as emendas desde novembro. As conversas ocorrem em paralelo a uma ação judicial em que o Governo pede a anulação da regra, aprovada pelos deputados, que aumenta a proporção das emendas de 1% para 2% do orçamento em 2024.
Os deputados devem retornar esta semana para concluir a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), documento que autoriza o Governo a iniciar os gastos deste ano. O novo valor das emendas parlamentares faz parte da LOA.
