Ednilson Aguiar/O Livre
O governador Pedro Taques (PSDB) demonstrou contrariedade com o novo parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e do Federal (MPF) que reafirmou a posição contrária ao acordo para retomar a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O tucano atribuiu a eles a responsabilidade pela não retomada da obra, paralisada desde dezembro de 2014.
“Se o Ministério Público Estadual e Federal entenderem que não vai ter VLT, vamos ter que vender os vagões do VLT e buscar outra coisa”, declarou. O governador admitiu que já foi contra o modal, mas diz que hoje quer concluir a obra e não consegue. “É importante dizer que, na época do VLT, eu fui contra e agora parece que o efeito bumerangue inverteu. Nós queremos terminar o VLT e não estamos podendo terminar o VLT”, disse.
O argumento de Taques já havia sido refutado pelos Ministério Públicos na semana passada. “Não se pode querer ‘colocar na conta’ do Ministério Público (e, logo, da sociedade mato-grossense, cujos interesses são devidamente contemplados em todas as ações ajuizadas) a escolha administrativa do Estado e comercial do consórcio entre celebrar ou não o acordo para retomada das obras do VLT, já que as ações ajuizadas pelo Ministério Público são legítimas e têm como objetivo maior o interesse público”, diz trecho da petição.
Taques informou que as equipes da Secretaria de Cidades, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado estão buscando solução para a obra. Ele defendeu o acordo com o consórcio VLT Cuiabá. “Precisamos entender que é muito mais caro nós fazermos outra licitação. Será uma licitação internacional, e o valor será bem maior. Estamos economizando o dinheiro do Estado, buscando resolver. Não podemos ficar com essa cicatriz rasgando Cuiabá e Várzea Grande”, afirmou.
O principal argumento do MPE e MPF para ir contra o acordo é que a repactuação não seguiu o valor de R$ 1,668 bilhão apontado pela consultoria KPMG. O governo propõe pagar o valor de R$ 1,988 bilhão ao consórcio. No início do seu governo, Taques judicializou a questão e contratou a KPMG devido à divergência entre os valores solicitados pelo consórcio para concluir o VLT e o valor que estava disposto a pagar.
Contrato
A obra do VLT foi contratada pelo valor de R$ 1,477 bilhão em 2012 e paralisada no final de 2014, ainda no governo Silval Barbosa (PMDB). O acordo firmado entre o atual governo e o consórcio no final de março estabeleceu o valor de R$ 1,988 bilhão para concluir a obra. Antes da paralisação, foram pagos R$ 1,066 bilhão em medições.
Para construir o VLT, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) contraiu dois empréstimos que somam R$ 1,151 bilhão. O restante viria do caixa do Estado. Com o novo financiamento, não seria mais necessário usar recursos do Tesouro.
