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Gastos reais de campanha eleitoral podem ser até duas vezes maiores que o limite oficial

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Reinaldo Fernandes

Os gastos com campanha eleitoral continuam com uma grande massa cinzenta, que os órgãos fiscalizadores não conseguem acompanhar. As estimativas mais próximas à realidade apontam que os gastos podem ser até duas vezes acima dos limites oficiais.

Sondagem feita pelo consultor econômico Vivaldo Lopes mostra que, em 2020, os gastos de campanha para prefeito em Cuiabá variaram entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões.

O limite estabelecido pela Justiça Eleitoral na época foi de R$ 10,2 milhões para todos os candidatos no primeiro turno e mais R$ 4,1 milhões para cada um que chegou ao segundo turno.

Pela estimativa mais baixa, os candidatos gastaram cerca de R$ 5 milhões por fora, e pela estimativa mais alta cerca de R$ 10 milhões não foram declarados. Nesse caso, a quantia por fora equivale ao primeiro turno da campanha.

“A Justiça Eleitoral e outros órgãos fiscalizadores melhoraram muito o controle dos gastos, mas, como a gente vê, ainda é preciso melhorar, porque muito dinheiro ainda passa sem sequer ser notado, até porque eles não circulam por meios oficiais e nem sempre é dinheiro vivo dado aos candidatos”, explica Vivaldo Lopes.

O consultor diz que é comum os candidatos receberem doações para o comitê eleitoral, doação em dinheiro de apoiadores ou cobertura de gastos com marketing, que acabam passando camuflados pela fiscalização.

A lista de itens com maiores gastos tem contrato de trabalho na campanha – da pessoa que sacode bandeiras e entrega santinhos na rua – ao marketing, responsável pela criação e produção de propaganda e jingles.

Aliás, essa linha de trabalho aparece separadamente como a segunda mais cara na campanha, logo atrás dos gastos com divulgação da campanha.

O consultor Vivaldo Lopes diz que a massa cinzenta existe nas campanhas para vereador, seguindo a mesma extrapolação e a lógica dos candidatos majoritários. Em 2020, a estimativa de gasto real ficou em torno de R$ 1,5 milhão. A Justiça Eleitoral autorizou na época gasto máximo de R$ 560 mil em Cuiabá.

Em 2022, ano de eleição geral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma tabela de preços da maioria dos serviços e contratos que os candidatos a deputados, governador e presidente fariam na campanha. A referência ajudava a cruzar informações com os dados de prestação de contas e a identificar fraudes.

O TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) diz que montar uma tabela semelhante para a eleição deste ano seria mais difícil de compilar, tanto pela difusão das campanhas, quanto pela limitação delas aos municípios.

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