Ednilson Aguiar/O Livre
Ex-deputado estadual José Riva: Ministério Público Estadual quer vê-lo condenado por peculato e formação de quadrilha
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) pediu a condenação do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Geraldo Riva (sem partido) pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público (peculato).
O órgão, ligado ao Ministério Público Estadual (MPE) ainda pediu uma multa de, ao menos, R$ 42,2 milhões pelos danos causados. Os pedidos estão nas alegações finais do MPE da Operação Imperador.
O ex-deputado liderou um esquema de desvios na Assembleia que teria custado mais de R$ 40 milhões aos cofres do legislativo entre 2005 e 2009.
Riva inicialmente negava as acusações feitas pelo MPE. Contudo, em março deste ano ele passou a colaborar com o caso e citou outros 33 deputados e ex-deputados que também teriam recebido valores.
O dinheiro seria referente a um mensalinho, que teria tido início no governo Dante de Oliveira (falecido) e ganhado força nos governos Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa (PMDB).
O Gaeco cita que, enquanto Silval foi presidente da Assembleia, antes de ser governador, os esquemas tiveram continuidade na Casa de Leis.
Riva afirmou em depoimento que, à época, “só não recebeu quem não quis”, como cita o próprio Gaeco nas alegações finais do processo.
O Gaeco fez as contas. Riva afirmou que cada parlamentar recebia R$ 30 mil por mês. Ao todo, os 24 deputados da Assembleia receberiam R$ 720 mil mensais. Nos 58 meses em que o esquema teria acontecido, R$ 41,7 milhões teriam sido desviados.
Empresas de fachada
O ex-deputado utilizaria empresas de fachada para lavar o dinheiro, que era repassado como um “extra” ao caixa da Assembleia. Foram fraudadas 26 cartas-convite, pregões presenciais e atas de registro de preços do Legislativo.
Empresas como a Amplo Comércio de Serviços e Representações, Livropel Comércio e Representações e Serviços, Real Comércio e Hexa Comércio e Serviços de Informática teriam sido usadas no esquema.
Segundo o Gaeco, eram emitidas notas fiscais frias constando como compra de materiais de escritório como cartuchos e tonners para impressoras, além de máquinas de xerox.
