O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ofereceu nesta quinta-feira (16) a terceira denúncia relacionada aos desdobramentos da Operação Rêmora. Desta vez, foram denunciados o empresário Alan Ayoub Malouf, Permínio Pinto Filho, Fabio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Giovani Belatto Guizardi. Eles vão responder por constituição de organização criminosa e corrupção passiva.
Na denúncia, foram apontados sete fatos criminosos envolvendo cobranças de propinas relativas a contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com as empresas Relumat Construções Ltda. e Aroeira Construções Ltda., das quais Ricardo Augusto Sguarezi é proprietário, e Dínamo Construtora, de propriedade de Giovani Guizardi.
Segundo o Ministério Público, os valores cobrados mediante propina variavam de R$ 15 mil a R$ 50 mil.
A organização criminosa que vem sendo desarticulada desde a primeira fase da Operação Rêmora, segundo o Gaeco, era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para empresas que integravam o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que ocorreriam e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios tivessem êxito, além de ter acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que buscavam evitar a competição entre as empresas de maneira que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
Por meio de nota, Malouf se manifestou sobre a denúncia do Ministério Público.
Veja a íntegra do documento:
O advogado Huendel Rolim, responsável pela defesa de Alan Malouf, afirmou nesta sexta-feira (17) que seu cliente ainda não foi notificado acerca do recebimento da denúncia criminal perante a 7ª Vara Criminal de Cuiabá feita pelo Ministério Público Estadual contra o empresário, porém entende que será a oportunidade de apresentar a defesa. “Este é um trâmite processual aguardado para que possamos exercer o contraditório”, disse.
A defesa reiterou, também, que Alan Malouf sempre esteve à disposição das autoridades competentes para prestar as informações necessárias, acreditando e confiando na Justiça.
Assessoria de imprensa
