O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso cumpre, na manhã deste sábado (9), um mandado de busca e apreensão em Cuiabá, como parte da “Operação O2 (oxigênio)”, que visa investigar a compra emergencial de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões.
A operação é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil. Ao todo, 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens estão sendo cumpridos em todo Brasil.
A princípio, o Gaeco não divulgou quem é o alvo do mandando de busca e apreensão em Cuiabá.
Investigação
A força-tarefa investiga crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da covid-19, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora.
As investigações, até o momento, identificaram fraude no processo de aquisição dos respiradores, mediante um sofisticado esquema criminoso que envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.
Operação
A operação acontece em quatro estados da federação e estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens.
Aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso estão envolvidos. Também colaboram com as investigações a Polícia Civil do Rio de Janeiro, Ministério Público do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Mato Grosso e o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, além da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de SC.
Segundo o Ministério Público Estadual, a celeridade na coleta de farto conjunto probatório inicial e a rápida formulação dos pedidos que embasaram as medidas cautelares só foram possíveis em razão do trabalho realizado em parceria pelos policiais da DEIC e do Gaeco com os promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. As apurações, até o presente momento, contaram com total colaboração dos órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado de Santa Catarina.
As instituições de controle e repressão lamentam que, no meio de uma pandemia, tenham que ser usados instrumentos extremos como os adotados, destacando, porém, a estrita necessidade da medida, a fim de preservar a probidade administrativa no território catarinense, valor que não pode ser jamais descurado, independentemente de qualquer circunstância.
Detalhes da investigação permanecem sob sigilo.
(Com Assessoria)
