Fux nega pedido de advogado para anular Operação Ararath

Nelson Jr./SCO/STF

luiz fux

Ministro do STF negou pedido de anulação da Ararath

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo advogado Ulisses Rabaneda para anular todos os atos da Operação Ararath derivados da delação premiada fechada pelo empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça, com o Ministério Público Federal (MPF).

As informações prestadas por Júnior Mendonça foram utilizadas nas primeiras fases da Ararath. A colaboração premiada do empresário foi homologada em 2014 pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Cuiabá.

Ednilson Aguiar/O Livre

Advogado Ulisses Rabaneda

Ulisses Rabaneda atua na defesa do empresário Mauro Carvalho Júnior

Rabaneda alegava que, desde o início, pessoas com foro privilegiado como o senador licenciado e ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), eram citadas e por isso a ação deveria tramitar no STF. Assim, o juiz federal teria “usurpado” a competência do Supremo.

Atualmente, os processos da Ararath e de operações derivadas dela como a Malebolge tramitam no STF, sob responsabilidade de Fux. O ministro afirmou que “por não se constituir, em prova propriamente dita, os elementos probatórios colhidos por meio do acordo de colaboração premiada estão sujeitos ao contraditório a ser exercido perante o juízo e no momento adequados”.

Assim, Luiz Fux negou o pedido de liminar para suspensão imediata das ações da Ararath sob o argumento de que a competência do STF deveria ser avaliada posteriormente à delação e Júnior Mendonça – como ocorrido.

Nos processos, Ulisses Rabaneda atua na defesa do empresário Mauro Carvalho Júnior, ligado a campanhas de Maggi e também do ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB).

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