Emerson Almeida de Souza aguarda ser nomeado como diretor de transportes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), mesmo sendo um dos investigados na operação “Rota Final”, que apura um suposto esquema envolvendo empresas do transporte intermunicipal.
Ele garante que é inocente e tornou-se apto ao cargo após ser sabatinado na Assembleia Legislativa. Agora, espera votação e aprovação de seu nome pelos deputados e posterior homologação pelo governador Mauro Mendes, para ser efetivado.
Indicado para ocupar o lugar de Luis Arnaldo Faria de Mello, afastado a pedido da Controladoria Geral do Estado (CGE) acusado de participar do mesmo esquema, Souza alega ser vítima de um sistema que pretender se perpetuar no poder.
Vale lembrar que a Ager é responsável por regulamentar e fiscalizar o setor alvo das investigações, coordenadas pelo Grupo de Autuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual.
Decisão da CGE
O documento diz que Emerson era advogado da Ager e presidiu a licitação dos transportes intermunicipais em 2012, que não chegou a ser realizada.
Na ocasião, era defensor de uma nova concorrência, porém mudou de ideia três anos depois, em 2015.
Naquele ano, Emerson, Luis Arnaldo e a então coordenadora reguladora de estudos econômicos, Jucemara Carneiro Marques Godinho, assinaram um estudo defendendo um decreto elaborado por Silval Barbosa em 2014, que prorrogava a liberação para as empresas de transportes rodarem por mais 20 anos, de forma emergencial.
Para a CGE, Emerson não foi coerente, já que no primeiro momento defendeu a licitação do transporte intermunicipal e depois passou a defender as empresas precárias, “ignorando todo o seu comprometimento profissional com o trabalho realizado”, diz trecho do documento.
Outro fato que pesa sobre a decisão é a delação premiado do ex-governador Silval Barbosa. Ele relatou que recebeu R$ 6 milhões em propina para assinar o decreto.
Outro lado
Questionado pelo LIVRE sobre a mudança de postura entre 2012 e 2015, o candidato ao cargo de diretor da Ager-MT disse que sempre teve a postura mais crítica em relação ao estudo que antecedeu a licitação. Afirmou ainda que e-mails aos seus superiores mostram isto.
Com relação ao estudo elaborado em 2015, Emerson disse que a ideia era mostrar ao então governador Pedro Taques, que estava em seu 5º mês de mandato, um panorama sobre o sistema de transporte intermunicipal, apresentando a licitação por mercado e a possibilidade de continuar com as empresas precárias.
O decreto de Silval foi apresentado como uma possibilidade, mediante a avaliação da Procuradoria Geral do Estado.
“Não sei quem foi que levou esse estudo ao Ministério Público, dizendo que a gente estava querendo acabar com o processo licitatório. Isso nunca existiu, ninguém queria acabar com a licitação”.
Emerson também assegurou que tem perfil técnico e tentava mostrar um panorama da situação ao governador.
Segundo ele, “forças” estão tentando barrar a sua indicação e não estão preocupadas com legalidade. Conta que não houve indicação política para o cargo e destaca que seu nome foi escolhido pela categoria dos servidores efetivos da Ager, conforme um ofício encaminhado à Casa Civil.
O cargo de diretor de transportes é de uso exclusivo de servidores efetivos. “O que o governador fez foi atender a categoria”.
