Um funcionário da Penitenciária Central do Estado, antigo Presídio Pascoal Ramos, procurou a polícia nessa segunda-feira (1º) afirmando ter filmado um reeducando receber celulares de policiais penais.
A entrega dos aparelhos teria ocorrido no dia 26 de maio e, supostamente, com ordem da direção da unidade.
Segundo relato do denunciante, foram entregues aproximadamente seis celulares. O preso teria recebido os equipamentos no refeitório do Raio 1 da Unidade, local destinado para visitas e alimentação.
O homem disse ter gravado toda a ação em seu próprio aparelho celular.
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À polícia ele lembrou que ação contraria uma portaria que diz que as visitas virtuais aos detentos – adotadas devido à suspensão das presenciais, por causa da pandemia de coronavírus – deveriam ocorrer mediante agendamento prévio.
Elas são feitas por meio de chamada de áudio e/ou vídeo e somente no caso de visitantes já cadastrados.
As chamadas telefônicas também deveriam ser supervisionadas por servidores penitenciários. Algo impossível, já que os celulares teriam sido entregues por meio do vão das grades do refeitório.
Ameaça
O funcionário procurou a polícia afirmando que, após a direção da penitenciária saber que ele presenciou e gravou a cena, o chamou para depor sobre o ocorrido. O depoimento seria prestado em uma sala da própria unidade prisional.
Ele, no entanto, se recusou a comparecer, alegando não ser da competência da direção do presídio cobrar este depoimento.
Ainda de acordo com o funcionário, um dos integrantes do quadro da direção, não contente com a negativa, teria dito em tom ameaçador que ele seria representado junto à Polícia Judiciária Civil, na Unidade Setorial de Correição (Uniscor) e seria investigado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Sentido-se ameaçado e assediado moralmente, o funcionário da PCE, então, procurou a polícia e relatou ele mesmo tudo viu e vem sofrendo em seu local de trabalho desde então.
O caso foi registrado como ocorrências atípicas, de natureza diversa.
O que diz a Sesp?
Em nota, a Sesp negou qualquer irregularidade no caso de detentos usarem aparelhos celulares dentro da Penitenciária Central do Estado.
“A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) esclarece que as imagens de reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE) falando ao celular são referentes às ligações que estão em conformidade com a Portaria n° 10/2020/SAAP/SESP. A norma, instituída pela Sesp-MT, com a anuência do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), adotou a realização de ligações de vídeo e áudio (além de cartas e e-mails), entre os reeducandos de todo o estado e os familiares.
Na PCE, os contatos por estes meios são feitos quinzenalmente, e cada chamada de áudio dura até cinco minutos por recuperando. Todas as ligações são monitoradas pelos policiais penais das unidades. A medida foi tomada para amenizar a falta de contato físico entre reeducandos e familiares, já que as visitas estão suspensas há praticamente 60 dias em função do risco de contaminação pelo coronavírus (Covid-19)”.
