Uma emenda do deputado estadual Faissal Calil (PV) ao projeto de lei que proíbe a cobrança de passaporte sanitário em Mato Grosso inclui igrejas e órgãos públicos na lista de lugares que não devem fazer a exigência.
O projeto original, da deputada estadual Janaína Riva (MDB), prevê que o comércio e outros estabelecimentos empresariais não façam qualquer exigência para atender o público.
A proposta foi apresentada em resposta a tentativas de legalizar o passaporte em Mato Grosso. Rondonópolis já aprovou a medida e a Câmara dos Vereadores de Cuiabá analisa um projeto.