Fraude em licitação: polícia cumpre mandado de buscas e apreensão em Alta Floresta

Denúncia aponta sobrepreço de 50% no valor do contrato de aquisição de um software

Foto: Divulgação / Governo do Rio de Janeiro

A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta (900 km de Cuiabá) nessa segunda-feira (9). Os investigadores procuravam documentos que contribuíssem com as investigações dos crimes de falsificação de documentos e fraude na licitação de um sistema de gerenciamento do órgão.

Documentos, computadores e celulares foram apreendidos e serão periciados. Um servidor municipal que atuava como fiscal de contratos foi conduzido à Delegacia de Alta Floresta para prestar esclarecimentos e, em seguida, ouvido e liberado.

Os crimes estariam relacionados a contratação de empresa especializada em concessão de licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para área de gestão de saúde pública municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Com base em indícios quanto ao superfaturamento do contrato e falsificação de documentos particulares, a Polícia Civil representou pela busca e apreensão e pelo afastamento do servidor das funções.

O crime

Segundo apontado pela Controladoria Geral do Município (CGM/AF), pelo menos duas irregularidades foram verificadas durante a vigência do contrato. A primeira foi sobrepreço no valor do contrato de aproximadamente 50% entre os anos de 2019 e 2020. A segunda foi a possível falsificação de orçamentos/propostas para o balizamento de preço das ofertas.

(Com informações da Assessoria)

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