Franqueada da ADCOS em MT pede a prisão de diretores e pagamento de multa

Franquia tem sete lojas que não recebem produtos, apesar de duas decisões favoráveis na Justiça de Mato Grosso

Há quase 20 anos como franqueada da ADCOS em Mato Grosso e distribuidora em Mato Grosso do Sul, a empresária Deise Regina Violin vive uma situação de desespero com os reiterados descumprimentos de ordens judiciais por parte da luxuosa marca de cosméticos.

Desde maio deste ano, a marca é acusada de se recusar a oferecer produtos para as seis lojas ADCOS em Mato Grosso – além de uma em Campo Grande (MS) – e de causar prejuízos financeiros constantes à empresária – que já beirariam os R$ 3 milhões.

Nessa quinta-feira (19), os advogados de Deise Violin ingressaram com um requerimento na 1ª Vara Cível de Cuiabá em que relatam a situação da franqueada, que tem feito, em vão, vários pedidos de produtos, inclusive à vista, e que seriam cancelados unilateralmente pela franqueadora, e pedem o pagamento de multa já determinada pela Justiça, além de prisão dos diretores da Brands Consultoria e Franchising Ltda e Spad Comércio de Cosméticos Ltda – detentoras da marca – por descumprimento de ordens judiciais.

Segundo a empresária, a disputa na Justiça começou depois que a empresária passou o final de 2018 e todo o ano de 2019 tentando se adequar a novas normas impostas pela marca, em termos de mudança de imóvel, demissão de funcionários, vendas e faturamento.

Até outubro de 2018, as lojas chefiadas por Deise Violin pagavam em média de R$ 300 mil em produtos ADCOS por mês e faturavam pouco mais de R$ 720 mil.

A partir daquele mês, a ADCOS teria passado a exigir da empresária o cadastro dos clientes de todas as cidades do interior acima de raio de 100 quilômetros, onde a franqueada tinha um grande fluxo de venda.

As vendas tiveram um decréscimo devido a este fator, juntamente com a crise econômica do país, mas a ADCOS exigia que a franqueada mantivesse o volume de compras, mesmo com a retração do mercado.

O resultado foi que a empresária não manteve sua média de vendas, passou a honrar os pagamentos diante acordo com a marca e seu fluxo de caixa, até o momento em que a franqueadora, segundo ela, omitiu-se de fornecer novos produtos.

A situação se agravou a ponto de a empresária ser obrigada a entrar, já em 2019, com um pedido de Recuperação Judicial.

“O pedido foi aprovado pela Justiça, que prorrogou o contrato da franquia para até junho de 2020, mas, nos últimos meses, a empresária vem sofrendo uma verdadeira ação de terrorismo por parte da ADCOS, que não fornece os produtos”, diz o advogado Vinicius Miranda, um dos representantes de Deise Violin.

De acordo com o advogado, sem os produtos a empresária não tem como pagar credores e, muito menos, sair da recuperação judicial.

“O que está havendo, na verdade, é um nítido movimento, por parte da ADCOS, de prolatar essa situação e levar a franqueada a ficar sem saída e acabar sendo obrigada a devolver todas as lojas”, diz Miranda.

“Prateleiras vazias”

No dia 9 deste mês, a Justiça de Mato Grosso deu a segunda decisão favorável à empresária Deise Violin, obrigando a ADCOS a pagar R$ 10.500,00 em multa, por não cumprir a primeira decisão judicial, além de oferecer em 48 horas os produtos para abastecer as prateleiras das lojas, que estão praticamente vazias.

Com o não cumprimento da decisão, hoje o valor da multa já está em R$ 40 mil. Valor irrisório diante da situação da empresária e de seus funcionários, que veem os clientes entrarem e saírem das lojas com as mãos vazias.

“Um trabalho de quase 20 anos em total declínio”, afirma a empresária.

Outro lado

O LIVRE tentou, sem sucesso, entrar em contato com as representantes da ADCOS no Brasil. O espaço está aberto a manifestações.

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