Em meio a ameaças de greve e cobranças pelo pagamento da reposição inflacionária de 2018, o Fórum Sindical de Mato Grosso voltou a pedir a taxação do agronegócio. Com a maior parte da produção mato-grossense isenta de impostos, principalmente em função da exportação, além de uma parcela que recebe incentivos fiscais, eles cobram que o governo busque meios para arrecadar do setor.
“Depois das eleições, Jayme Campos (DEM) começou a questionar a taxação do agronegócio. Sabe há quanto tempo o Fórum Sindical vem falando isso? Durante todo o governo Pedro Taques (PSDB)”, lembrou a coordenadora do Fórum Sindical, Cristiane Vaz, que é presidente do Sindicato dos Conciliadores do Procon, em entrevista coletiva na segunda-feira (5).
“Todas as alternativas para aumento de receita foram apresentadas pelo Fórum Sindical, mas esse governo fez questão de fazer ouvidos moucos. A delação do Alan Malouf mostrou o que aconteceu com os incentivos fiscais, as intenções, todas essas receitas que foram renunciadas em favor de um projeto político individual”, disse a sindicalista.
A menção ao senador eleito Jayme Campos é em função das críticas recentes que ele tem feito à isenção de impostos dos grandes produtores, os quais ele chamou de “barões e tubarões” do agro, e também à sonegação existente no setor produtivo. Jayme afirmou, também, que os servidores públicos não são vilões.
“Grandes negócios não pagam imposto. Cidadãos comuns como nós pagam impostos. Só o Imposto de Renda do servidor é mais de R$ 1 bilhão que fica retido nos cofres do Estado”, afirmou Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma).
O deputado estadual eleito João Batista (PROS), que é do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspen), tachou a situação de inversão de valores. “Uma supressão da recomposição constitucional em benefício de grandes produtores é uma inversão de valores. Porque esse recurso da RGA não será aplicado na compra de apartamentos em São Paulo ou aplicações foram do Brasil. Será utilizado no comércio local”, disse.
Cristiane culpou o governador Pedro Taques pela crise financeira do governo. “Não podemos aceitar que o servidor público, que é a força motriz que movimenta este Estado, pague essa conta. Não estamos falando de um Estado que enfrenta dificuldade, mas de uma má gestão que fez escolhas ruins e hoje tem uma fatura, e quer exigir que alguém pague. Só que o pai dessa criança não somos nós. Se o TCE foi omisso, se outros poderes são omissos, cada um vai ter que assumir o seu”, afirmou.
Oscarlino Alves criticou também o orçamento dos outros Poderes. “Em outros Estados, o repasse é feito mediante a necessidade dos Poderes. Eles não ficam com percentual fixo para colocar piso de mármore, de granito, torneiras douradas nos banheiros. Enquanto nós, que somos executores das políticas sociais, não temos o mínimo, que é recuperar nosso poder de compra”, declarou.
Serviço público x iniciativa privada
“Não somos problema para a sociedade, ao contrário, somos solução. Agora vem aí Jayme Campos, antes tarde do que nunca, pegando a fala do Fórum Sindical. Fomos combativos e corremos risco de ser retaliados por esses empresários que mamam nos incentivos fiscais”, disparou Edmundo César Leite, presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio (Sinpaig).
Edmundo reclamou também do antagonismo criado entre o serviço público e a iniciativa privada durante a crise entre as categorias e o atual governo. “Pedro Taques, no seu governo, conseguiu jogar parte da sociedade contra o servidor público. Era para ele estar canonizando esses servidores aqui, que trabalham a duras penas, que quando chove têm que sair para fora porque molha menos que lá dentro”, disse.
João Batista disse que o serviço público movimenta o comércio local. “O governo está prejudicando a economia do Estado, porque lembrando que o salário do servidor público é parte substancial do orçamento de alguns municípios. Quando ele simplesmente muda a data de pagamento, já traz prejuízo para comerciantes que dependem do salário desses servidores”, afirmou.
João Batista culpou o governo pelo conflito entre serviço público e iniciativa privada. “O governo do Estado está tentando passar para a sociedade que a briga dos servidores é por benesses, como se nós quiséssemos simplesmente ganhar rios de dinheiro às custas da sociedade”, afirmou.
RGA e privilégios
Os sindicalistas afirmaram que a Revisão Geral Anual (RGA), que repõe a inflação, não é um privilégio. “A RGA só repõe a perda inflacionária. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumirod) não repõe nosso poder de compra, é simbólico. Aí parece que, agora que o governo não conseguiu a reeleição, está lavando as mãos e passando para o próximo governo”, disse Oscarlino.
Cristiane Vaz mandou recado ao próximo governador, Mauro Mendes (DEM), que inicia o mandato em janeiro de 2019. “O servidor público será resistência e não aceitará nada menos do que está na lei, embora se coloque como se o RGA fosse privilégio. Só vê como privilégio quem não conhece nada de lei. É um direito e se precisarmos entrar um novo ano em greve, com certeza isso não está descartado”, afirmou.
“Depois de greve de 2016, o servidor público conseguiu entender a força que tem. Nós estamos mobilizados, e é bom que isso fique claro até para o próximo governo. Casou com a viúva, vai ter que abraçar”, concluiu a coordenadora.
