A “queda-de-braço” entre o Governo do Estado e os servidores públicos sobre a Recomposição Geral Anual (RGA) parece não ter fim. O Fórum Sindical emitiu uma nota de repúdio ao Governo Pedro Taques (PSDB) e alerta sobre um possível calote no pagamento da RGA.
“Os servidores do Poder Executivo repudiam essa tentativa de calote na RGA de 2018, negociada antecipadamente em 2017, para evitarem-se embates que poderiam ser acusados de eleitoreiros, negociação assim feita a pedido do próprio governo Taques e aceita pelas categorias”.
O Fórum alega que, desde 2015, tem apontado “soluções para correção dos rumos da economia de Mato Grosso” e, em consequência para a melhoria de todos os serviços públicos tão necessários à população.
A crise que o Estado alega ter atravessado também é questionada. O Fórum Sindical diz que ela, na verdade, é artificial e orquestrada por uma política fiscal errante e por ineficiência na gestão e controle dos gastos públicos.
Durante o mandato de Taques, passaram, até o momento, quatro secretários estaduais de Fazenda (Sefaz) e três de planejamento (Seplan). A troca de secretariado, inclusive, é ironizada pelo Fórum Sindical. “Dando a impressão de que o Estado havia se transformado num grande laboratório de experiências corporativas”, de acordo com trecho da nota de repúdio.
A crítica ainda recai ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que foi contra o pagamento da RGA, alegando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Ao TCE, que emitiu um equivocado parecer, rogamos que reveja seu posicionamento urgentemente”.
O Fórum Sindical ainda criticou “sucessivos erros da equipe econômica do Estado”, como atrasos no salários e parcelamento da RGA, que acabaram por penalizar os servidores públicos estaduais e seus familiares.
Na atual gestão já houve escalonamento de salários em 2016 e 2017. Os dois mais recentes ocorreram em setembro e outubro. No primeiro escalonamento a prioridade foi pagar os servidores da Saúde, Educação e Segurança. Na folha de outubro o governo optou por fazer o pagamento de acordo com a faixa salarial, pagando primeiro os servidores que ganham menos.
O Fórum também emitiu um recado, em pedido de clamor, ao governador-eleito Mauro Mendes (DEM). “Fica a mensagem e o clamor para que mude essa tônica de atrasos e ataques ao servidorismo, pois não existe Estado sem servidor, e muito menos arrecadação”.
