O Ministério da Justiça publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (12) autorizando o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso.
A Terra Indígena Urubu Branco, com área de 167.533,32 hectares, abrange os municípios de Santa Terezinha, Confresa e Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso, e foi reconhecida como território de ocupação tradicional do povo Tapirapé, por meio da Portaria nº 599, de 02/10/1996.
A área tem um histórico de invasões que resultaram em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela retirada dos não indígenas do território no ano passado, após quase 20 anos de disputa judicial.
A portaria define que o emprego da Força Nacional é apenas do dia 11 a 19 de abril “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
Procurada, a Funai disse à Agência Brasil que “informações relativas a denúncias de ilícitos, bem como operações policiais na Terra Indígena Urubu Branco, somente poderão ser prestadas pela Polícia Federal”.
Procurado, o Ministério da Justiça não dispunha de qualquer detalhamento da operação. Entre as possibilidades aventada pela assessoria da pasta, está a de que a ação está sob sigilo, a pedido do Judiciário.
