O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta sexta-feira (5) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar uma solicitação que busca incluí-lo em um inquérito relacionado ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A manifestação foi apresentada após o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pedir a ampliação das investigações que apuram a suposta atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e defender sanções contra integrantes do Judiciário e do governo federal.
No requerimento, Lindbergh sustenta que recursos ligados à produção do filme Dark Horse, financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro e articulado por Flávio Bolsonaro, podem ter sido utilizados para custear a permanência de Eduardo nos Estados Unidos.
Ao pedir o afastamento de Moraes da análise do caso, os advogados de Flávio argumentam que o ministro não teria a imparcialidade necessária para julgar questões relacionadas a Vorcaro e ao Banco Master. A defesa cita a existência de um contrato entre a instituição financeira e o escritório de advocacia da esposa do magistrado, além de reportagens que mencionam encontros e trocas de mensagens entre Moraes e o empresário.
Os advogados ressaltam que não apontam qualquer irregularidade na relação contratual, destacando que a Procuradoria-Geral da República já concluiu pela legalidade da prestação de serviços. Ainda assim, sustentam que a proximidade entre as partes poderia comprometer a necessária equidistância do julgador.
A defesa também solicita que, caso a suspeição seja reconhecida, o pedido de inclusão de Flávio no inquérito seja redistribuído ao ministro André Mendonça.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre o requerimento.
