O governo do Estado irá empregar R$ 3 milhões em financiamento para a recuperação e requalificação de imóveis tombados. O edital do programa, nominado MT Preservar, foi lançado nesta quinta-feira (9) e irá contemplar propostas que variam entre R$ 50 mil e R$ 300 mil, distribuídas em três lotes de acordo com o tipo de proponente.
A seleção pública contemplará imóveis pertencentes a pessoas físicas, organizações sociais e prefeituras em todo o Estado.
Reconhecidos como formadores da identidade cultural mato-grossense, todos os imóveis tombados, isoladamente ou em conjunto, e que estejam localizados em Mato Grosso, podem participar da seleção pública. Serão considerados tombamentos dos três âmbitos federativos: municipal, estadual e federal.
Dentre os itens que podem ser propostos para obter o financiamento estão a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, obras de acessibilidade, intervenções para proteção de ruínas, projetos de arquitetura, e outros.
Serviço
As inscrições seguem abertas até o dia 13 de outubro de 2021. O formulário para apresentação da proposta e respectivas documentações, que incluem comprovante de propriedade ou de posse do imóvel, devem entregues em envelope lacrado no Protocolo da Secel, em Cuiabá. Também é possível encaminhar a documentação via Correios, desde que possua registro de entrega dentro do prazo estabelecido.
O edital e anexos estão disponíveis no site da Secel
(Com informações da Assessoria)
