Fim das visitas íntimas

Projeto do deputado José Medeiros proíbe o benefício a jovens detidos

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Deputado federal por Mato Grosso, José Medeiros (Pode) apresentou um projeto de lei para proibir visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade. Para ele, é imperioso que o tempo dos jovens internados seja destinado à ressocialização e não “à satisfação de desejos sexuais”.

Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que o objetivo das unidades de internação de jovens é fazer com que cumpram a pena pelos crimes que praticaram e dar oportunidade de ressocialização e, ainda assim, pairam dúvidas quanto à efetividade da punição.

“Ora, em tempos em que a segurança pública é tão aclamada pela sociedade brasileira, mostra-se inapropriado que o jovem infrator, que tem sua liberdade restrita para responder por seus crimes receba visitas íntimas. Essa possibilidade torna-se ainda mais discrepante quando se leva em consideração que a punição aplicada a esses jovens já considerada por muitos como branda”, diz em trecho da proposta.

Em seu perfil no Instagram, o parlamentar classificou o direito como “absurdo” e disse que a lei que garantiu as visitas foi promulgada durante o Governo Dilma Rousseff (PT), em 2012, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Projeto de nossa autoria visa dar fim a este absurdo direito de menores infratores de receberem visitas íntimas. Tal garantia existe por lei promulgada durante o Governo Dilma, em 2012, com apoio da OAB”, escreveu.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorCâmara convoca Onyx Lorenzoni para esclarecer decreto de porte de armas
Próximo artigoPolícia Civil faz operação contra crimes de posse ilegal de armas e munições

O LIVRE ADS