|terça, 21 agosto 2018

    FEX está atrás de Segurança na lista de prioridades do Governo Federal

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    José Cruz/Agência Brasil

    Henrique Meirelles

    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), afirmou que está trabalhando para pagar o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) 2018 mais cedo que o de costume, mas que a compensação está atrás da segurança pública na lista de prioridades do governo federal. Durante o evento Gazeta Agro, nesta segunda-feira (12), em Cuiabá, houve cobranças do governo de Mato Grosso e do setor produtivo para que a União aumente a compensação dos Estados exportadores pela desoneração de impostos.

    “Estamos vendo se conseguimos adiantar dois ou três meses o pagamento desse recurso”, disse Meirelles. “Vamos analisar com os demais ministérios da área econômica e também com o Tesouro Nacional para ver exatamente quais as disponibilidades dentro das prioridades do país. Temos agora uma prioridade muito grande que é a questão da segurança. Houve a intervenção federal no Rio de Janeiro e um problema na segurança do país como um todo, foi criado um Ministério da Segurança para enfrentar isso”, observou o ministro.

    Ele citou também dificuldade em aumentar os recursos destinados ao FEX. “Temos que equilibrar a receita dos Estados com a questão da receita e despesas da União, para garantir que a dívida pública não suba cada mais, não subam os juros e o país não entre em recessão. A prioridade é criar emprego, manter a inflação baixa e o Brasil crescendo. E os Estados crescerem também, porque aí cresce a arrecadação dos Estados”, analisou.

    Meirelles disse também que é preciso assegurar que “os Estados possam garantir sua receita sem penalizar a União”. Em 2017, a União devolveu R$ 1,9 bilhão aos Estados exportadores como compensação pela isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desse montante, Mato Grosso recebeu cerca de R$ 500 milhões. As estimativas do governo é que esse valor compensa apenas 10% do que deixou de ser arrecadado.

    O governador Pedro Taques (PSDB) repetiu o mantra de que “Mato Grosso faz muito pela União” e a União precisa fazer mais pelo Estado, que tem grande parte da sua produção desonerada em função da Lei Kandir. Ele descartou taxar o agro e voltou a cobrar o aumento da compensação via FEX. “Não existe dinheiro na fonte 100 e a União não dá aval para novos empréstimos. Não há saída senão por meio da regulamentação da Lei Kandir”, afirmou.

    O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Antônio Galvan, disse que a maior parte dos produtores mato-grossenses são exportados sem industrialização em função da demanda. “No ano passado chegaram R$ 500 milhões para Mato Grosso do FEX e a gente sabe quanto o Estado contribui. Gostaríamos de verticalizar a produção, mas precisamos atender o que nossos clientes querem”, disse.

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