A Federação Mato-grossense das Associações e Grupos de Cururu e Siriri e sua ex-presidente, Terezinha Valéria da Silva, foram denunciados à Justiça por suspeita de fraude no uso de verbas públicas.
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Junior, no dia 5 de novembro.
Em 2014, a Federação firmou um convênio com a Secretaria de Estado de Cultura e Lazer (Secel), na ordem de R$ 275 mil. O objetivo era a organização do 12º Festival de Cururu e Siriri de Mato Grosso.
Como todo conveniado do Estado, a entidade deveria prestar contas em um prazo determinado. Acontece que, segundo a denúncia, os responsáveis extrapolaram o prazo, o que resultou em procedimento especial.
Auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) também avaliou que a prestação de contas apresentada não teria sido feita “a contento”. No parecer, os auditores apontaram para a existência de dano ao erário.
Uma comissão, então, notificou Terezinha para que sanasse as irregularidades e se defendesse, dentro de um prazo determinado. Nessa época, ela já não era presidente e alegou que as cobranças deveriam ser encaminhadas para outra pessoa.
Contudo, os auditores da CGE destacaram que os responsáveis pelas pessoas jurídicas sem fins lucrativos também podem ser responsabilizados de forma solidária. Por isso, concluíram que a Federação e Terezinha deveriam ressarcir os cofres de Mato Grosso.
O caso foi enviado para o Tribunal de Contas do Estado, que também identificou danos ao erário, na ordem de R$ 83,5 mil.
“Conclui-se, assim, que os cofres públicos foram gravemente lesados pelos Requeridos ao exercer suas funções de forma desidiosa, em contrário aos princípios que regem a administração pública”, escreveu o promotor.
Ele pediu, portanto, a condenação dos denunciados e o ressarcimento da quantia desviada, em valores corrigidos.
Outro lado
O LIVRE tentou contato com a Federação, mas não teve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
