O gasto com prêmio-saúde, gratificação paga pela Prefeitura de Cuiabá a todos servidores do setor, custa mais de meio milhão ao mês para os cofres públicos. E falta de critério para o benefício tornou os gastos descontrolados.
Somente em 25 meses do primeiro mandato do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (2017-2020) o Ministério Público de Mato Grosso identificou prejuízo de R$ 16 milhões. Valores pagos irregularmente a indicados de aliados políticos, segundo os promotores.
Presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Mato Grosso, Dejamir Soares confirma: a gratificação “virou máquina de apoio eleitoral” logo que passou a entrar nas contas do município, em 2004.
“Na época, o salário dos servidores da saúde estava atrasado e o governo do Estado fez um acordo para repassar, todo mês, R$ 1 milhão para equipar pronto-socorro e unidades de urgência e emergência, que estavam desaparelhadas. Mas a finalidade da verba mudou de imediato”, afirmou, pontuando que o dinheiro passou a ser aplicado como gratificação aos servidores.
Ainda de acordo com Soares, o caráter eleitoreiro do prêmio-saúde é escancarado e pode ser rastreado facilmente. “Conheço pessoa que trabalham no administrativo da Secretaria de Saúde e recebem R$ 5 mil de prêmio-saúde. O enfermeiro que está lidando com a covid-19 todos os dias recebe R$ 70”.
“Também há casos de pessoas que recebem um salário na folha e R$ 3,5 mil de prêmio-saúde, mas, para isso, atua de cabo eleitoral. Isso já dura pelos últimos três prefeitos”, complementa.
O prêmio-saúde cai na conta dos servidores todo dia 20 como gratificação trabalhista, o que significa que não há taxação de impostos.
