Cerca de 20 famílias retiradas na última quarta-feira (16), da área ocupada no Jardim dos ipês, protestaram esta manhã (18) em frente à prefeitura Municipal de Sinop (500 Km de Cuiabá), com cartazes, buzinas e panelas. A Policia Militar acompanhou o protesto, que ocorre pacificamente.
De acordo com o pedreiro Aldair Mendes, que morou no local invadido durante três anos, as famílias retiradas da ocupação estão sendo tratadas de forma “desumana” por parte da gestão.
“Eu não escolhi viver na ocupação, ninguém escolhe isso, na verdade foi a única forma de vida que consegui. Eu construí meu barraco carregando madeira, tijolo na bicicleta sem ajuda de ninguém. Eu sei que tem gente de má índole, mas não são todos, não podemos ser tratados dessa maneira. Agora estamos com nossos filhos em ginásio sem o mínimo, pessoas passando fome, sem banheiro, parece que somos bichos e as coisas ainda podem ficar pior, porque nosso prazo está vencendo daqui poucos dias vamos perder o teto sobre nossas cabeças, porque vamos ter que sair do ginásio aí vai ficar muito pior”, desabafou.
Também indignado com a situação o autônomo André Gonçalves, diz que teve que sair as pressas com seus três filhos e esposa sem poder sequer retirar seus pertences com dignidade.
“Fomos expulsos de nossas próprias casas sem opção nenhuma. Nós sabíamos que a área era uma ocupação, mas e agora? Porque para a empresa Águas de Sinop a prefeitura pode dar um terreno enorme que também é área verde e para nós nenhum atendimento, será que é porque somos pobres? Quero dizer a essa prefeita que moramos nessa cidade, que somos filhos de Sinop e que votamos aqui também, não adianta nos tratar desta maneira, não vamos desistir de terá nossa casa com dignidade. Queremos um lugar para morar e construir a nossa vida”, ressaltou.
Mãe de três filhos e desempregada, Fabiana Pereira Pinto, questionou os critérios de distribuição das casas populares no município.
“Nós estávamos morando há mais de dois anos lá, quero dizer que tínhamos água e luz que nós pagávamos como pode então dizer que não sabia que estávamos lá? Agora essas mais de mil casas que tem aí para a população carente que na verdade não está sendo usada por ninguém carente, muitas dessas casas estão sendo alugadas e nós estamos na rua”, denuncia.
Entenda o caso
A desocupação das famílias ocorreu na última quarta-feira, a pedido da prefeitura, que obteve liminares na justiça. Cerca de 50 policiais militares do Grupo de Ações Rápidas (CAR) e Força Tática fizeram a segurança no local da reintegração. Não houve nenhum princípio de tumulto. Aproximadamente 27 residências foram demolidas.
A secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) havia constatado invasões ilegais de áreas em, ao menos, quatro bairros de Sinop. A informação foi confirmada no ano passado pelo presidente da Associação das Empresas Loteadores (Aelos), Thiago Trevisol, que teve acesso ao relatório do órgão.
No ano passado, o Ministério Público recebeu a denúncia e instaurou um inquérito para apurar o caso. No documento que abriu o procedimento investigativo é apontado que a prefeitura encaminhou documentação que comprova manejo de ação de reintegração de posse apenas no caso do Jardim dos Ipês, sem se manifestar sobre possíveis irregularidades nos demais bairros.
As áreas institucionais ou verdes alvo das invasões estão em loteamentos construídos por empresas do segmento e cujos empreendimentos estão ou em trâmite de registro junto à Prefeitura ou mesmo já em fase consolidada, isto é, já prontos. Ao serem ocupadas, vêm possibilitando a formação de pequenos núcleos de moradia.
O plano diretor municipal define área institucional como aquela destinada à instalação de edificações e/ou equipamentos públicos comunitários. Quando da abertura de novos loteamentos as empresas loteadoras reservam espaços para que o poder público promova a implantação de áreas verdes, espaços de lazer, entre outros destinados à comunidade. Em cada loteamento, 10% dos espaços devem ser destinados às áreas verdes pela iniciativa privada e outros 6% para áreas institucionais.
