A falta de deputados em plenário comprometeu 64% das sessões deliberativas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no primeiro semestre de 2018. O levantamento realizado pelo LIVRE nas atas publicadas revelou que, em 50 das 78 sessões, nenhum projeto de lei foi votado por falta de deputados suficientes na Casa.
No total, oito sessões foram canceladas por ausência de quórum mínimo de oito deputados – foram apenas abertas e encerradas, sem nenhuma atividade. As outras 42 não tinham o número regimental para votações (mais da metade dos 24 deputados, ou seja, 12), e ficaram limitadas a discursos e apresentação de projetos.
Normalmente, a Assembleia realiza quatro sessões por semana, de terça a quinta-feira. Em julho, os parlamentares decidiram concentrar as sessões do período eleitoral em um único dia da semana, para facilitar o comparecimento dos deputados. Em setembro, eles decidiram suspender as sessões em função da campanha, de modo que entre 12 de setembro e 9 de outubro não houve atividade em plenário.
Deputados que mais faltaram
O campeão de faltas não justificadas é o deputado Guilherme Maluf (PSDB), com 25 ausências. O vice no ranking é Romoaldo Junior (MDB), com 19 ausências não justificadas. Em terceiro lugar, Zeca Viana (PDT) tem 18 faltas. Adalto de Freitas, o “Daltinho”, (Patri), está em quarto lugar, com 16. Em quinto, Silvano Amaral (MDB) tem 15.
Quando se analisa o número total de faltas – incluindo as justificadas – o campeão é Mauro Savi (DEM), com 53 ausências. Porém, ele justificou 8 delas, e em outras 37 sessões, estava preso, por ter sido alvo da Operação Bereré, que investiga um esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em seguida, está Baiano Filho (ex-PSDB), que teve 33 faltas, mas justificou 21. Romoaldo e Maluf dividem a terceira colocação, com 32 faltas cada, e Dilmar Dal’Bosco está em quinto, com 29 faltas no total.
Levantamento
Os dados são fruto de um levantamento da reportagem do LIVRE, que analisou uma a uma as 78 atas das sessões ordinárias e extraordinárias do primeiro semestre deste ano publicadas no site da Assembleia Legislativa, realizadas entre 6 de fevereiro e 17 de julho de 2018.
Isso inclui sessões ordinárias (realizadas quatro vezes por semana, nas noites de terça e quarta-feira e nas manhãs de quarta e quinta-feira) e extraordinárias (convocadas pelo presidente fora dos horários regimentais, para votar projetos considerados importantes).
O LIVRE já havia realizado levantamento semelhante no primeiro semestre de 2017, quando 48% das sessões foi prejudicada pela falta de deputados, e fez também um balanço do ano passado inteiro, que houve pequena melhora, com o índice caindo para 40%.
Para votar projetos, é preciso que mais da metade, ou seja, 13 dos 24 deputados estaduais, estejam presentes. Para manter a sessão aberta, mesmo sem nenhuma deliberação, é necessária a presença de um terço da Assembleia, ou 8 deputados.
O regimento da Assembleia permite ainda a realização de manobras – geralmente realizada por deputados de oposição – para obstruir as votações e, em algumas situações, parlamentares contrariados deixam o plenário para travar o andamento de projetos e vetos.
Outro lado
A assessoria de Guilherme Maluf enviou nota lamentando o fato de o tucano não ter conseguido participar ativamente de todas as sessões ordinárias. “Guilherme Maluf é um dos parlamentares mais produtivos da atual legislatura, tendo apresentado mais de 400 projetos de leis, com 62 leis aprovadas”, disse. O tucano citou a apresentação de 27 projetos de leis e a aprovação de 7 leis no período levantado. “Assim como em todo o seu mandato, não deixou de produzir serviço em prol da população no primeiro semestre de 2018”, afirmou.
Em nota, Romoaldo Junior citou tratamentos de saúde e viagens no exercício do mandato como motivos para as ausências. “Certamente que nós gostaríamos de estar presentes em todas as sessões, mas com a extensa agenda de compromissos de um parlamentar, isso se torna bastante desafiador. Este ano, me ausentei de algumas sessões para tratamento de saúde. Há algum tempo fiz uma cirurgia no coração e, pelo resto da vida não posso me descuidar. Sempre que consigo um tempo, vou a São Paulo fazer um checape do coração”, disse.
Zeca Viana enviou nota afirmando que justificou todas as suas faltas e criticando a divulgação do ranking do LIVRE. “Todas as minhas ausências nas sessões são sempre justificadas à Mesa Diretora da ALMT. É estranho que supostas faltas não justificadas, fato que contesto, sejam ventiladas às vésperas da votação da eleição para tumultuar o processo”, disse. “O eleitor mato-grossense saberá separar o certo do errado, tendo em vista minha firme atuação como parlamentar na defesa da correta aplicação do dinheiro público”, concluiu.
Também por meio de nota, Adalto de Freitas disse que vem da região do Araguaia a Cuiabá todas as semanas e faz questão de participar das sessões, pois sabe a importância da presença em plenário. “Pode ocorrer de eu estar dentro da Assembleia, mas não no plenário. Muitas vezes, estou na sala de reunião ao lado, e isso não está sendo levado em conta”, disse. O parlamentar citou que há ocasiões em que ele não foi chamado para as sessões, ou elas não foram realizadas, porque foram apenas abertas e fechadas na sequência. “Nesses casos não tem a necessidade da presença do parlamentar”, completou.
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de Silvano Amaral.
O espaço está aberto para manifestação.
