Um homem de 49 anos foi pego em flagrante nessa quinta-feira (12), ao exercer a profissão de educador físico sem possuir formação. Ele foi encontrado orientando um grupo de pessoas à prática de corrida de rua e atletismo no Complexo Dom Aquino.
O Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região (CREF17/MT), com o apoio da Delegacia do Consumidor (Decon) e do Procon Municipal, está realizando a operação de fiscalização do exercício irregular da profissão, o que é considerado crime pela Lei federal nº 9.696/98.
O presidente do CREF17/MT, Carlos Alberto Eilert, relatou que essa parceria tem o objetivo de defender a sociedade de pessoas não habilitadas a trabalhar e consequentemente de proteger a saúde da população.
“Quero agradecer o apoio da Decon, através do delegado Antônio Araújo, e do Procon Municipal. Estamos juntos nessa luta a favor da sociedade civil organizada. É importante ter um profissional habilitado, pois ele garante segurança ao aluno e não causa danos a sua saúde”.
O presidente do Conselho disse que todos os eventos de prática esportiva e estabelecimentos serão fiscalizados com o apoio da Policia Civil.
Para o delegado Antônio Araújo, a Decon tem o trabalho de auxiliar a fiscalização dos conselhos federais e regionais no sentido de não permitir a prática de profissionais não qualificados e vê como essencial esse trabalho conduzido pelo presidente do Conselho.
“A Decon é uma delegacia especializada da Polícia Judiciaria Civil (PJC), incumbida das funções de apurações penais desses delitos oriundos de denúncias, vindo da sociedade e de diversos órgãos, como o CREF17. Nós entendemos que esse delito, cometido pelos falsos profissionais de Educação Física, atinge a saúde pública e pode gerar várias outras consequências”.
Outras cinco pessoas que estavam dando orientações de atividades físicas foram abordadas; todas possuíam o registro ao CREF/MT e a Cédula de Identidade Profissional (CIP), sendo assim, estão aptas a exercer a profissão.
Após a condução à delegacia, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e B.V.S terá que comparecer a uma audiência já marcada no Juizado Especial Criminal.
“A gente estará sempre à disposição, é claro, tudo dentro da legalidade, com determinado acompanhamento e planejamento do trabalho, para que não ocorra qualquer tipo de incidente ou desvio de conduta. E depois com encaminhamento ao poder judiciário e ao Ministério Público”, disse Araújo.
(Com assessoria)
