O juiz da 7ª Vara Criminal, Marcos Faleiros, indeferiu, na tarde desta quarta-feira (02), o pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de Pitágoras Pinto de Arruda, ex-assessor do juiz Geraldo Fidélis, acusado de ser o pivô de um esquema de falsificação de documentos para progressão de regimes dentro do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Em sua decisão, o magistrado argumentou que não houve qualquer modificação fática capaz de ensejar a revisão da prisão, recentemente decretada por ele, sustentando ainda que a prisão preventiva é imprescindível para garantia da ordem pública diante da gravidade concreta da ação delituosa.
“A gravidade concreta da ação delituosa se consubstancia na violação dos valores morais e éticos, quebra de confiança e da própria credibilidade das instituições de Segurança Pública, sobretudo do Poder Judiciário, pois há indícios de que faça parte de um esquema de fraude de remição de pena e progressão de regime no juízo da execução penal”, diz em trecho da decisão.
A defesa de Pitágoras alegou, em síntese, que os fatos cessaram em janeiro de 2018 e não há risco de reiteração criminosa.
O pedido de revogação da prisão foi apresentado pela defesa do ex-assessor em audiência de custódia realizada no dia 25. O suposto esquema resultou na deflagração da Operação Regressus pela Polícia Civil de Mato Grosso.
Autor da denúncia, Fidélis afirmou que o esquema envolvia pagamento de propina de R$ 15 mil para falsificação de documentos na Vara de Execuções Penais de Cuiabá, sob sua titularidade.
