O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (13), sua nova cúpula para os próximos dois anos. Edson Fachin foi eleito presidente da Corte, enquanto Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência. A posse ocorrerá em 29 de setembro, sucedendo Luís Roberto Barroso.
A votação, feita de forma simbólica e secreta, manteve a tradição de respeitar a ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF assume o comando, e o segundo mais antigo, a vice. Fachin e Moraes receberam 10 votos cada.
Durante a cerimônia, Barroso elogiou o sucessor pela “qualidade moral e intelectual”, enquanto Fachin prometeu atuar com “sentido de missão”, defendendo colegialidade e diálogo. Moraes classificou o cargo como “honra e alegria”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também parabenizou os eleitos, destacando “dedicação e compromisso com os melhores valores da democracia”.
Impacto nas Turmas do STF
A troca de comando trará ajustes internos: Fachin deixará a Segunda Turma, que passará a contar com Barroso. Já a Primeira Turma, da qual Moraes faz parte e onde tramitam casos como a ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022, seguirá sem mudanças.
Procedimento da eleição
Apesar de simbólica, a escolha obedece regras internas: deve ocorrer no mês anterior ao fim do mandato do atual presidente, exige quórum mínimo de oito ministros e segue a tradição da antiguidade. O mandato de Barroso termina em 28 de setembro, quando Fachin e Moraes assumirão oficialmente a liderança do STF para um período que promete decisões de grande repercussão política e social.
