Imagina presentear a esposa com flores e bombons mas, ao abrir o presente, encontrar larvas no chocolate?! Foi o que aconteceu com um consumidor de Mato Grosso, que levou o caso à Justiça e, agora, poderá receber uma indenização – por dano moral – no valor de R$ 10 mil da Cacau Show, fabricante do produto e da floricultura América, por ser “responsável solidária”, segundo decisão do magistrado, o juiz leigo Felipe Fernandes.
Conforme a advogada de acusação Erika Gabilan, o cliente Gustavo teria passado na floricultura para comprar um botão de rosa e duas trufas para entregar à esposa, Daniela. Ao chegar em casa, ele comeu seu chocolate sem conferir o produto. Já a esposa dele não teve tanta sorte. Logo quando desembalou a trufa, encontrou um verme no chocolate.
Daniela filmou o acontecido e postou em uma rede social, por meio da qual a floricultura, dois dias depois, tentou se redimir, oferecendo “o dobro de produtos”, ou seja, quatro trufas. Conforme a advogada, a essa altura, Daniela já tinha encaminhado uma denúncia para a Vigilância Sanitária. O caso aconteceu em junho de 2018.
Sentença
De acordo com o processo, a floricultura tentou contestar sua participação no caso, alegando não ser fabricante do produto. No entanto, o juiz pontuou que a empresa é “responsável solidária” por fazer a distribuição dos chocolates.
Ao julgar o caso, o juiz citou outras situações semelhantes nas quais também se caracterizou o dano moral, considerando a quebra de confiança do consumidor com a empresa e o sentimento de vulnerabilidade e impotência do cliente.
Ainda conforme o magistrado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) já estipula que há presunção do defeito, conforme o artigo 12 e, por isso, acolheu o pedido de indenização.
“É de se salientar que o prejuízo moral experimentado pela reclamante deve ser ressarcido numa soma que não apenas compense a ela a dor e/ou sofrimento causado, mas especialmente deve atender às circunstâncias do caso em tela, tendo em vista as posses do ofensor e a situação pessoal do ofendido, exigindo-se a um só tempo, prudência e severidade”, disse.
Assim, ele fixou a indenização em R$ 10 mil, acrescidos de juros de 1% ao mês, a contar da data do acontecido, e correção monetária a partir da decisão. As empresas podem recorrer da decisão.
Outro lado
Por meio de nota, a Cacau Show afirmou ser uma empresa que respeita a Vigilância Sanitária e que, por isso, tem rigoroso controle de qualidade, e que, da mesma forma, respeita o Código de Defesa do Consumidor. Assim, ofereceu aos clientes a substituição do produto comprado. A empresa também lembra que a decisão em questão, assim como comunicado pelo LIVRE, ainda não transita em julgado, sendo possível que a empresa reverta a decisão judicial.
Abaixo, confira a nota na íntegra:
A Cacau Show informa que trata-se de processo judicial com sentença em primeira instância ainda não transitada em julgado, sendo passível de recurso.
Vale ressaltar que os produtos da marca são perecíveis e respeitam a legislação da Vigilância Sanitária, no que dispõe às Boas Práticas de Fabricação e Comercialização. Por isso, a Cacau Show realiza severo e rigoroso controle de qualidade, que também está presente nas mais de 2.100 lojas franqueadas da rede, com procedimento higiênico-sanitário, no que se refere à refrigeração adequada, controle integrado de vetores e pragas urbanas, desinfecção, manipulação dos alimentos, bem como barreiras nas linhas de produção, etc. Informamos também que em consonância com o código de defesa do consumidor foi oferecida a substituição do produto.
Outra medida importante que a empresa adota é dar cada vez mais ênfase para o seu Programa de Excelência do Franqueado (PEF), o qual preza pela qualidade, excelência e gestão da loja, estoque, área de venda, higiene e dedetização. Para conferir maior idoneidade e seriedade ao Programa, as auditorias são realizadas por uma empresa terceirizada, a Bureau Veritas, uma das mais conceituadas e hoje com mais de 400 mil clientes no mundo inteiro.
Por fim, a Cacau Show reforça o posicionamento de sempre se manter à disposição para ouvir seus clientes, mantendo uma preocupação contínua em aprimorar a qualidade de seus produtos e serviços.
Abaixo, veja o vídeo gravado pela cliente:
Atualizada no dia 31.01, às 10h
