Com vistas ao planejamento das atividades forenses e melhor prestação jurisdicional, foi disponibilizada na Edição nº 10254 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (11 de maio), a Portaria N. 629/2018, que versa sobre ponto facultativo em dias de jogos da Copa do Mundo FIFA 2018, com a participação da Seleção Brasileira de Futebol.
A medida leva em consideração a Resolução n. 018/2014/DTP, que regulamenta o horário de expediente e a jornada de trabalho na Justiça Estadual mato-grossense.
De acordo com o documento, o dia 22 de junho (sexta-feira) será ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, em razão do jogo Brasil x Costa Rica. No dia 27 de junho (quarta-feira) o expediente ocorrerá das 8h às 12h, em virtude do jogo Brasil x Sérvia.
Conforme a Portaria os prazos processuais que vencerem nestes dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Confira AQUI a Portaria.
Com Assessoria
