Ex-secretários de MT são processados por fraude de R$ 34 milhões

Segundo o Ministério Público, os serviços contratados sequer foram prestados, porque a empresa fazia cabide de empregos

Ex-secretário Cesar Zilio (Foto: Gcom)

César Zilio e Pedro Elias, ex-secretários de Administração do Governo de Mato Grosso na gestão de Silval Barbosa, foram denunciados à Justiça por suspeita de fraude em licitação. O prejuízo identificado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) foi de R$ 34 milhões.

Também foram denunciados o ex-secretário-adjunto José de Jesus Nunes Cordeiro, o servidor público Bruno Sampaio Saldanha, o empresário Jandir Milan e sua empresa Ábaco Tecnologia da Informação Ltda.

Pelos atos de improbidade administrativa, o Ministério Público pediu a condenação dos acusados e o ressarcimento integral do valor desviado. Liminarmente, pediu o bloqueio de bens, no valor de R$ 34 milhões, para garantir a chance de ressarcimento.

Direcionamento de licitação

Na ação, assinada nessa quarta-feira (13), o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Junior destaca que a investigação foi motivada após a Controladoria Geral do Estado (CGE) apontar que houve direcionamento na licitação.

A Ábaco acabou contratada para prestar serviços de tecnologia da informação, e teria superfaturado preços para levantar dinheiro de propina para os denunciados.

Os ex-secretários chegaram a confirmar, durante investigação policial, que o empresário Jandir teria pago a propina por vontade própria. O objetivo, disseram os ex-secretários, era evitar que houvesse atraso nos repasses do governo.

César Zílio ainda confessou que a empresa apenas conseguia ganhar as licitações porque havia direcionamento para ela. Conforme as investigações, o esquema corria desde antes de 2011.

A participação do servidor Bruno se deu porque era ele o gestor dos contratos com a empresa. Ao todo, uma mesma ata de registro de preço resultou em seis contratos com a empresa, cujos valores somaram R$ 24,2 milhões. Depois, outro contrato foi firmado em R$ 9,28 milhões.

César Zilio, em depoimento, ainda explicou que a esposa de Bruno seria funcionária de Jandir, com um alto salário. O ex-secretário destacou que o servidor estadual levava uma vida de alto padrão, que não condizia com o salário recebido.

Ainda segundo o ex-secretário, os serviços que foram contratados pela empresa também sequer chegaram a ser prestados.

Primeiro porque as pessoas contratadas para o trabalho eram indicadas apenas por causa do salário, sem ter capacitação para executar os serviços. Segundo porque, conforme a auditoria da CGE, o Estado tinha servidores designados para executarem as funções dos terceirizados.

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