Secom-MT
Arnaldo Alves foi secretário de Planejamento do governo Silval Barbosa
O ex-secretário de Estado Arnaldo Alves de Souza Neto terá que pagar uma fiança de R$ 607 mil para deixar a cadeia, após quatro meses preso. A decisão é da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que concedeu a liberdade por 2 votos a 1, no julgamento do habeas corpus, em sessão na tarde desta quarta-feira (25). Arnaldo foi alvo da quarta fase da Operação Sodoma, da Polícia Civil, em setembro de 2016.
Votaram favoráveis à soltura de Arnaldo os desembargadores Orlando Perri e Pedro Sakamoto, enquanto Alberto Ferreira de Souza votou contra. O ex-secretário terá que cumprir medidas cautelares, como não deixar a cidade sem comunicar a Justiça com antecedência, e não manter contato ou se comunicar com os demais réus ou testemunhas do processo, inclusive por telefone ou aplicativos de mensagens instantâneas.
Arnaldo estava preso desde setembro de 2016 no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), unidade para presos com nível superior no bairro Carumbé. Outros alvos da Operação Sodoma, que continuam presos são o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Marcel de Cursi. A Sodoma teve início em 15 de setembro de 2015, e foi deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).
A fase da operação que levou Arnaldo à prisão investiga a desapropriação do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. Segundo as investigações, a desapropriação teria sido usada para desviar recursos públicos. Do montante de R$ 31,715 milhões pagos à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda pela área, metade (R$ 15,857 milhões) teria retornado à organização criminosa via SF Assessoria e Organização de Eventos, de propriedade de Filinto Muller. A maior parte do dinheiro, R$ 10 milhões, teriam ficado com Silval, que teria usado para quitar dívidas de campanha com a factoring de Valdir Piran.
Arnaldo é acusado de, como secretário de Planejamento, agilizar a dotação orçamentária para que o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) pudesse pagar a desapropriação da área. Assim, entre maio e outubro de 2014, foram publicados sete decretos que possibilitaram que os R$ 31,7 milhões fossem pagos pela área.
