O ex-secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira afirmou que a dificuldade financeira do Estado de Mato Grosso é a responsável pelas retenções ocorridas ao longo de 2017 nos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) mostrou que a retenção chegou a R$ 331 milhões, e a verba que deixou de ser depositada durante o ano foi repassada em dezembro.
“A verdade é que havia, no ano passado, uma insuficiência financeira no Estado, e essa é a causa de todo tipo de atraso”, afirmou Oliveira, em entrevista na noite desta terça-feira (28), depois do evento no Palácio Paiaguás que convalidou todos os incentivos fiscais do Estado. Ele foi titular da Sefaz entre dezembro de 2016 e dezembro de 2017.
A declaração foi genérica – o ex-secretário não quis se aprofundar na questão do Fundeb. Convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pedaladas, ele prometeu dar detalhes sobre o caso em seu depoimento, agendado para 3 de abril. “Preciso explicar as razões que levaram a isso”, argumentou. O ex-secretário rechaçou o uso do termo “retenção” para tratar do ocorrido com o fundo. “Foi um atraso no repasse”, afirmou.
Oliveira propôs mudar o foco do debate, hoje concentrado no atraso dos repasses da Educação para os municípios. “Todos os atrasos foram causados por insuficiência financeira. É isso que a gente tem que debater. Não adianta só debater sintoma, mas também as causas disso e propor saídas”, concluiu.
Além de apontar retenção no valor de R$ 331 milhões, a CGE afirmou, também, que não constatou desvio de finalidade, pois o valor deixou de ser depositado no fundo (e, consequentemente, não foi enviado aos municípios) para cobrir gastos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
